Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 6.484,56

Autor

ORTOMAQ LTDACNPJ

Reu

ESDRAS VIANA MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.126,00

Autor

ADRIANA DIAS GOMESCPF

Reu

ESDRAS VIANA MARTINSCNPJ

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Autor:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Reu:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Conclusão para despacho (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DIAS GOMES

Reu

ESDRAS VIANA MARTINSCPF

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Autor:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Autor:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 005444

+ outros advogados do autor

Reu:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Reu:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012058-03.2022.8.27.2729/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR REQUERENTE: ADRIANA DIAS GOMES ADVOGADO(A): KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444) ADVOGADO(A): JANAY GARCIA (OAB TO003959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 10/06/2026 - Ato ordinatório praticado (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DIAS GOMES

Reu

ESDRAS VIANA MARTINSCPF

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Autor:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Autor:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 005444

+ outros advogados do autor

Reu:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Reu:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB TO 5444· CPF 011.***.***-00

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESDRAS VIANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Informações (22/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESDRAS VIANA CARDOSOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS VIANA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Advogados

Autor:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Autor:

TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA· OAB PA 23669· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS VIANA CARDOSOCPF

Reu

ESDRAS VIANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Autor:

TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA· OAB PA 23669· CPF 786.***.***-20

Reu:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Reu:

TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA· OAB PA 23669· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS VIANA CARDOSOCPF

Reu

ESDRAS VIANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Autor:

TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA· OAB PA 23669· CPF 786.***.***-20

Reu:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Reu:

TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA· OAB PA 23669· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ART. 1º, I E II, LEI 8.137/90). PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. DOSIMETRIA. RECURSO DO MP PROVIDO PARA VALORAR NEGATIVAMENTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de Recursos de Ape... (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal