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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BENEDITO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ESEQUIEL DE OLIVEIRA· CPF 601.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

UELCIO SELESTRINO DE SOUZACPF

GISLENE CRISTINA MOREIRA

Advogados

Reu:

ESEQUIEL DE OLIVEIRA· OAB SP 410698· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESEQUIEL DE OLIVEIRACPF

JOAO GABRIEL FREITAS GODOICPF

Advogados

Autor:

ESEQUIEL DE OLIVEIRA· OAB SP 410698· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL FREITAS GODOICPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEX PAIVA BOROMELOCPF

JUVENIL APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALICE CAMPOS ROCHA· OAB SP 407509· CPF 408.***.***-10

Reu:

CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO· OAB SP 119177· CPF 112.***.***-03

Reu:

ESEQUIEL DE OLIVEIRA· OAB SP 410698· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX PAIVA BOROMELOCPF

JUVENIL APARECIDO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO· OAB SP 119177· CPF 112.***.***-03

Autor:

ALICE CAMPOS ROCHA· OAB SP 407509· CPF 408.***.***-10

Autor:

ESEQUIEL DE OLIVEIRA· OAB SP 410698· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 132.540,37

Autor

LUCIO BATISTACPF

Reu

LUIS RODOLFO DE OLIVEIRA DALCINCPF

AMARILDO DALCINCPF

Outros

EVERTON RODRIGUES VITOR· OAB SP 439351· CPF 443.***.***-30

ESEQUIEL DE OLIVEIRA· OAB SP 410698· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALICE MARGARIDO DOS SANTOS

ANGELICA CRISTIANE BERGAMOCPF

ANTONIO VIRGINIO CELESTINOCPF

CAMILA GISELE MARGARIDO DE CHECHICPF

EDER LUIS DOS SANTOS CHECHICPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

AILTON FERREIRA· OAB SP 91289· CPF 015.***.***-99

Reu:

ANA CAROLINA GARCIA LUCARELLI· OAB SP 504490

Reu:

ESEQUIEL DE OLIVEIRA· OAB SP 410698· CPF 601.***.***-00

Reu:

ELUANE DE LIMA CORRALES· OAB PR 89236· CPF 088.***.***-70

Reu:

NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA· OAB SP 392114· CPF 313.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000647-33.2022.8.26.0187 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Vinicius Godoy Freitas - - Roberto Carlos dos Santos Limpeza - Me - - Giorge da Silva Gianetti - - Enrique Gianetti - - Antonio Virginio Celestino - - Elenilson Aparecido Rosolen - - Samantha Suzamar Raphela da Cunha Rosolen - - Rodrigo Barbosa de Lima - - Flávio Benedito Soares - - Sandro Eduardo da Cunha Savela - - Angelica Cristiane Bergamo - - Ângel... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 4.588,00

Autor

JULIANA BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESEQUIEL DE OLIVEIRA· OAB SP 410698· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EDSON FLAVIO ROSOLEN - ME

Advogados

Reu:

ESEQUIEL DE OLIVEIRA· OAB SP 410698· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 112.100,00

Autor

LINDOMAR GOMES REBOUCASCPF

Reu

JEFERSON MATOS SOARESCPF

MARIA IRACI REBOUCAS

JEFERSON MATOS REBOUCAS

Advogados

Reu:

EVALDO DA HORA FERREIRA· OAB BA 5671· CPF 037.***.***-59

Reu:

CINTIA LAIS BARROS DOS REIS· OAB BA 67574

Reu:

DEMETRIUS DOS REIS SOUSA SILVA· OAB BA 67429· CPF 040.***.***-48

Reu:

ROXELLY GOMES ALQUIMIM· OAB BA 67405· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Lindomar Gomes Reboucas Parte Re: Maria Iraci Rebouças Advogado: Evaldo Da Hora Ferreira (OAB:BA5671) Parte Re: Jeferson Matos Rebouças Advogado: Evaldo Da Hora Ferreira (OAB:BA5671) Terceiro Interessado: ''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0523328-20.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador -... (07/10/2024)

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