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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 28.110,63

Autor

LUANA DA SILVA AMORASCPF

Reu

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MaterialPetição Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DA SILVA AMORASCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

ESFERA FIDELIDADE S.A

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENYSON KLEITON DE MEDEIROS LINSCPF

Reu

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DENYSON KLEITON DE MEDEIROS LINS em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KATHYLEEN GABRIELE DE JESUS MIRANDACPF

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUSCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 05/07/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 48.460,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 48.460,00

Autor

CARLOS EDINAZIO ARAUJOCPF

Reu

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

ESFERA FIDELIDADE S.A

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 23.419,05

Autor

MARCOS ANTONIO FARRAPO DA SILVACPF

Reu

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA JANIELLE ELIAS DOS SANTOS· OAB CE 48839· CPF 073.***.***-14

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES· OAB AL 11361· CPF 054.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFERSON DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO MORAIS DA CUNHA em 24/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFERSON DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

ESFERA FIDELIDADE S.A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.175,91

Autor

JOSE OSSIAN DE AGUIAR NETOCPF

STEPHANIE MELO DE AGUIARCPF

JANE MELO DE AGUIARCPF

Reu

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/02/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 10.449,61

Autor

CAROLINE DINIZ FIGUEIREDOCPF

Reu

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 15.909,08

Autor

JOSE GUILHERME NETTOCPF

Reu

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUSA FARIAS NETO· OAB CE 37623· CPF 063.***.***-41

Autor:

ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA· OAB CE 25809· CPF 025.***.***-17

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Outros

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Publicado Sentença em 05/06/2024. Documento: 87606734 (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 48.460,00

Autor

CARLOS EDINAZIO ARAUJOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

RICARDO DA SILVA ARAÚJO· OAB CE 41213· CPF 987.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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