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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 21.398,24

Último movimento: Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 21.398,24

Autor

MUNICíPIO DE FORTALEZACNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIACPF

Reu

ANTONIO ESILDO COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto de CDACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NAERTON SOARES NERICPF

Reu

JOSE NAERTON SOARES NERICPF

Advogados

Autor:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto de CDARecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NAERTON SOARES NERICPF

Reu

JOSE NAERTON SOARES NERICPF

Advogados

Autor:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3013274-95.2024.8.06.0001. Intimação - POLO ATIVO: ANTONIO ESILDO COSTA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros DECISÃO Devidamente intimado, o requerido/executado, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, não se opôs ao valor apresentado pela parte exequente, id 175603849. Do exposto, homologo os cálculos apresentados na ID 165273790 e 165273791, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 6.455,61 (seis... (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 33.646,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 33.646,43

Autor

ANTONIO ESILDO COSTACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIRA MARINHO· OAB RN 7742· CPF 012.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 27.945,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO ESILDO COSTA Advogado: CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Relatora: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO DECISÃO Apelação Cível interposta por Antônio Esildo Costa em face da sentença proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que, nos autos do processo nº 0813075-15.2024.8.20.5106, ajuizada pela ora apelante em desfavor do Banco do Brasi... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 27.945,95

Autor

ANTONIO ESILDO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES· OAB RN 14687· CPF 073.***.***-51

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300 (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ESILDO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES· OAB RN 14687· CPF 073.***.***-51

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES· OAB RN 14687· CPF 073.***.***-51

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ESILDO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES· OAB RN 14687· CPF 073.***.***-51

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES· OAB RN 14687· CPF 073.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 162.102,07

Autor

FRANCISCO LUDGERO SPARREMBERGERCPF

EDUARDO SPARREMBERGER

BRUNA JASSIANE PINTOCPF

EDUARDO RAFAEL SPARREMBERGERCPF

Reu

MULTICLINICA SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ESIDIO MENTGES· OAB RS 066305· CPF 203.***.***-20

Reu:

EDUARDO BEIER CAVEDINI· OAB RS 082903· CPF 017.***.***-82

Reu:

FLÁVIO LUIZ LULY CAVEDINI· OAB RS 018192· CPF 170.***.***-72

Reu:

MARICIA LONGO BRUNER· OAB SP 231113· CPF 040.***.***-10

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB RS 105914· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 162.102,07

Autor

BRUNA JASSIANE PINTOCPF

FRANCISCO LUDGERO SPARREMBERGERCPF

EDUARDO SPARREMBERGER

Reu

MULTICLINICA SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ESIDIO MENTGES· OAB RS 066305· CPF 203.***.***-20

Reu:

EDUARDO BEIER CAVEDINI· OAB RS 082903· CPF 017.***.***-82

Reu:

FLÁVIO LUIZ LULY CAVEDINI· OAB RS 018192· CPF 170.***.***-72

Reu:

MARICIA LONGO BRUNER· OAB SP 231113· CPF 040.***.***-10

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB RS 105914· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM2CIV1 (13/02/2025)

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