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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 13.526,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 13.526,86

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESIO MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DIONE HENRIQUE PEREIRA· OAB RO 11567· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESIO MARTINS PEREIRACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DIONE HENRIQUE PEREIRA· OAB RO 11567· CPF 888.***.***-04

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DIONE HENRIQUE PEREIRA· OAB RO 11567· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESIO MARTINS PEREIRACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DIONE HENRIQUE PEREIRA· OAB RO 11567· CPF 888.***.***-04

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DIONE HENRIQUE PEREIRA· OAB RO 11567· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESIO MARTINS PEREIRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIONE HENRIQUE PEREIRA, OAB nº RO11567 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO EXECUTADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, B... (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 13.526,86

Autor

ESIO MARTINS PEREIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIONE HENRIQUE PEREIRA· OAB RO 11567· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de DIONE HENRIQUE PEREIRA em 17/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO INTER S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESIO PEREIRA FILHO· OAB RN 8757· CPF 144.***.***-27

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 2.148,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULIO ALVARENGA REALE

Reu

ESIO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Reu:

ESIO PEREIRA FILHO· OAB RN 8757· CPF 144.***.***-27

Último movimento: Definitivo (12/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 63.864,00

Autor

ESIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Outros

ADRIANO RAMOS SILVA· OAB RN 4517· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 63.864,00

Autor

ESIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACPF

Outros

ADRIANO RAMOS SILVA· OAB RN 4517· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 182.421,62

Autor

CLAYTON NAPOLEAO FAVA - MECNPJ

Reu

ALERT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Outros

ESIO PEREIRA FILHO· OAB RN 8757· CPF 144.***.***-27

MISA THATIANA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 11964· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 04/07/2023 23:59. (05/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARCOS JONES DE SOUZA NELSON FILHOCPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL LTDACNPJ

HUMANA SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Autor:

ESIO PEREIRA FILHO· OAB RN 8757· CPF 144.***.***-27

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 38.071,49

Autor

COLEGIO NOSSA SENHORA DAS NEVESCNPJ

Reu

MARIA MERCIA DE BRITO FERREIRACPF

EIDER FONSECA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

TED HAMILTON VACARI LOPES· OAB RN 11125· CPF 069.***.***-51

Reu:

ESIO PEREIRA FILHO· OAB RN 8757· CPF 144.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRACPF

Reu

TED HAMILTON VACARI LOPESCPF

Advogados

Autor:

TED HAMILTON VACARI LOPES· OAB RN 11125· CPF 069.***.***-51

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Autor:

ESIO PEREIRA FILHO· OAB RN 8757· CPF 144.***.***-27

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Reu:

TED HAMILTON VACARI LOPES· OAB RN 11125· CPF 069.***.***-51

Reu:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

ESIO PEREIRA FILHO· OAB RN 8757· CPF 144.***.***-27

Reu:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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