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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remessa (22/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

JSL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· CPF 071.***.***-26

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· CPF 038.***.***-36

Reu:

CARINE DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RJ 231328· CPF 145.***.***-78

Reu:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JSL S.A.

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)Responsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATELLI D AMATO SPA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Outros

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

GODOFREDO MENDES VIANNA· OAB RJ 073562· CPF 902.***.***-53

MÁRCIO LUIS MALTA· OAB RJ 033339· CPF 537.***.***-15

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA· OAB RJ 168314· CPF 116.***.***-09

ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 103583· CPF 047.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2813396/RJ (2024/0471883-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO - RJ103583 VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA - RJ168314 AGRAVADO: FRATELLI D'AMATO - S.P.A. AGRAVADO: MENDES VIANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: SALOMÃO, KAIUCA, ABRAHÃO, RAPOSO & COTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: MÁRCIO LUÍS MALTA - RJ033339 GODOFREDO MENDES VIA... (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)Responsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FRATELLI D'AMATO - S.P.A.CNPJ

MENDES VIANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS

SALOMAO, KAIUCA, ABRAHAO, RAPOSO & COTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO· CPF 047.***.***-07

Autor:

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA· OAB RJ 168314· CPF 116.***.***-09

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

MARCIO LUIS MALTA· CPF 537.***.***-15

Reu:

GODOFREDO MENDES VIANNA· OAB SP 231109· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ALUMINI ENGENHARIA S.A

Outros

SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES· OAB RJ 163085· CPF 112.***.***-00

DENISE PIMONT BERNDT PARO· OAB RS 078014

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

DENISE PIMONT BERNDT PARO· CPF 674.***.***-04

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

SAVIO GUIMARAES RODRIGUES· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ALUMINI ENGENHARIA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DENISE PIMONT BERNDT PARO· OAB RS 78014· CPF 674.***.***-04

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

VAGNER SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 122659· CPF 084.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE PIMONT BERNDT PARO· OAB RS 78014· CPF 674.***.***-04

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

VAGNER SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 122659· CPF 084.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determino a suspensão do processo por 90 dias ( noventa dias ). Aguarde-se o decurso do prazo no arquivo provisório. (06/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 7.098,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

EVGUENI IVANOVITCH ALEKSEEVCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

Reu:

ROGERIO MONTE SANTO· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVGUENI IVANOVITCH ALEKSEEV

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVGUENI IVANOVITCH ALEKSEEVCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO MONTE SANTO· OAB RJ 157177· CPF 051.***.***-05

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB RJ 233826

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO MONTE SANTO· OAB RJ 157177· CPF 051.***.***-05

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB RJ 233826

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V.Acórdão, Após, nada sendo requerido os autos serão remetidos para DICAF (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de documento (03/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DA SILVA MATACPF

ANDERSON DA SILVA RIBEIROCPF

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DA SILVA MATACPF

CARLOS JOSE GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NASCIMENTO DE MORAES· OAB RJ 079858· CPF 010.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Reu:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Reu:

TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA· CPF 124.***.***-33

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· CPF 101.***.***-86

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· CPF 222.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM PETROQUIMICA S.A.

Reu

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

ALMIR DA SILVA MATA

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA

CARLOS JOSE GONCALVES

ISAC FRANCISCO DIAS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

CARLOS EDUARDO DA SILVA MATA

ALMIR DA SILVA MATA

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA

CARLOS JOSE GONCALVES

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

RICARDO MACHADO COSTA· OAB RJ 163442· CPF 099.***.***-97

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2634196/RJ (2024/0162647-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: DANIEL DE SOUZA VELLAME - RJ166863 LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA - RJ085290 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA - RJ136110 RICARDO MACHADO COSTA - RJ163442 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU - PA014049 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as... (19/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005216522020819002820250411105953 (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 11.295.486,99

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR PAIVA FIORINDO· CPF 132.***.***-28

Reu:

ANDREA ABRAHAO DA SILVA· CPF 090.***.***-14

Reu:

MARCOS ROSA ALVES· CPF 089.***.***-71

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008181032020819002820250904162247 (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0008181-03.2020.8.19.0028 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (29/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIELY LUPARELLI RIGUETICPF

Reu

UNIAOCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

THIAGO COSTA SERRA NUNES· CPF 134.***.***-08

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· CPF 654.***.***-44

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ARIELY LUPARELLI RIGUETI

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ARIELY LUPARELLI RIGUETI

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2716376/RJ (2024/0297338-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: OMNI TAXI AEREO S/A EMBARGANTE: BRISTOW TAXI AEREO S.A. EMBARGANTE: CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049 MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825 MIGUEL WEHRS FLEICHMAN - RJ171469 JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA - RJ200664 EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ... (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

OMNI TAXI AEREO S/ACNPJ

BRISTOW TAXI AEREO S.A.CNPJ

BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (23/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

BRISTOW TAXI AEREO S A

CHC DO BRASIL TAXI AEREO S A

OMNI TAXI AEREO S A

Último movimento: Remessa (07/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

AIRFRAMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

THIAGO SOARES SBANO· OAB RJ 180182· CPF 118.***.***-40

Reu:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Outros

CATHERINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB RJ 234242· CPF 144.***.***-50

TATIANA MACHADO PONZO· OAB RJ 217940· CPF 166.***.***-40

RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA· OAB RJ 233481

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

LIGIA NOLASCO· OAB RJ 233826

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

AIRFRAMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

Autor:

RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA· CPF 147.***.***-00

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Reu:

THIAGO SOARES SBANO· OAB RJ 180182· CPF 118.***.***-40

Reu:

TATIANA MACHADO PONZO· OAB RJ 217940· CPF 166.***.***-40

Reu:

CATHERINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB RJ 234242· CPF 144.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRFRAMES ENGENHARIA LTDA

Reu

LUIS FILIPE PINTO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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