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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 29.333,11

Autor

ESMERALDA SOUZA CUNHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 257.146,65

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTOVAO CUNHA ESMERALDOCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO REPEZZA FERREIRACPF

REPEZZA ESCOLA DE GASTRONOMIA E CULINARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181· CPF 007.***.***-16

Reu:

KENDRICK BALTHAZAR XAVIER· OAB DF 25669· CPF 722.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (06/05/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 1.159.200,00

Autor

CHRISTOVAO CUNHA ESMERALDOCPF

ANTONIO EDUARDO REPEZZA FERREIRACPF

REPEZZA ESCOLA DE GASTRONOMIA E CULINARIA EIRELI - MECNPJ

Reu

REPEZZA ESCOLA DE GASTRONOMIA E CULINARIA EIRELI - MECNPJ

ANTONIO EDUARDO REPEZZA FERREIRACPF

CHRISTOVAO CUNHA ESMERALDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTOVAO CUNHA ESMERALDOCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO REPEZZA FERREIRACPF

GENESE GLOBAL MARCAS E PATENTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Autor:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181· CPF 007.***.***-16

Autor:

KENDRICK BALTHAZAR XAVIER· OAB DF 25669· CPF 722.***.***-06

Autor:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Reu:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181· CPF 007.***.***-16

Reu:

KENDRICK BALTHAZAR XAVIER· OAB DF 25669· CPF 722.***.***-06

Reu:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Último movimento: Provisório (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTOVAO CUNHA ESMERALDOCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO REPEZZA FERREIRACPF

GENESE GLOBAL MARCAS E PATENTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Autor:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181· CPF 007.***.***-16

Autor:

KENDRICK BALTHAZAR XAVIER· OAB DF 25669· CPF 722.***.***-06

Autor:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Reu:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181· CPF 007.***.***-16

Reu:

KENDRICK BALTHAZAR XAVIER· OAB DF 25669· CPF 722.***.***-06

Reu:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722434-40.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: CHRISTOVAO CUNHA ESMERALDO EXECUTADO: ANTONIO EDUARDO REPEZZA FERREIRA, GENESE GLOBAL MARCAS E PATENTES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte credora não se desincumbiu de atender a injunção contida na decisão de id. 230207044 (id. 238230162), e que este Juízo já empreendeu as diligências ao seu alcance para localizar bens da parte executada passíveis de penhora, suspendo o f... (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTOVAO CUNHA ESMERALDOCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO REPEZZA FERREIRACPF

REPEZZA ESCOLA DE GASTRONOMIA E CULINARIA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

KENDRICK BALTHAZAR XAVIER· OAB DF 25669· CPF 722.***.***-06

Autor:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181· CPF 007.***.***-16

Reu:

KENDRICK BALTHAZAR XAVIER· OAB DF 25669· CPF 722.***.***-06

Reu:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CHRISTOVAO CUNHA ESMERALDOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAELA BORENSZTEIN· OAB RJ 151075· CPF 103.***.***-41

Reu:

RAPHAEL PAULINO DA ROCHA· OAB RJ 214233· CPF 122.***.***-05

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANAMARIA CUNHA SANTANACPF

JEREMIAS FAEDRICH CUNHACPF

JONAS FAEDRICH CUNHACPF

TANIAMARA FAEDRICH CUNHACPF

ANDREA CUNHA ESMERALDOCPF

+ 2 outros

Outros

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

EDMEA COSTA CUNHACPF

JOSE LUIZ COSTA CUNHACPF

ANAMARIA CUNHA SANTANACPF

TANIAMARA FAEDRICH CUNHACPF

JONAS FAEDRICH CUNHACPF

+ 4 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 2.500,00

Autor

TALITA CUNHA SANT ANACPF

AFONSO CELSO PACHECO SANTANACPF

HELVECIO SANT ANNA NETOCPF

OLAVO CUNHA SANT ANACPF

Reu

ANAMARIA CUNHA SANTANACPF

EDMEA COSTA CUNHACPF

JONAS FAEDRICH CUNHACPF

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

JEREMIAS FAEDRICH CUNHACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB16) (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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