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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 22.500,06

Autor

ESMERALDA DE FREITAS PARAISO MORAESCPF

Reu

REGIANE DAS CHAGAS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTIAGO· OAB PA 19940· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 2.633,73

Autor

CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - MECNPJ

Reu

ESMERALDA DE FREITAS PARAISO MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Publicado Decisão em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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