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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESMERALDO DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA CARLOS DE OLIVEIRACPF

ESMERALDINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO FARIAS PEREIRA· OAB MT 29003· CPF 052.***.***-12

Autor:

WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA· OAB MT 15880· CPF 003.***.***-23

Autor:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Reu:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Reu:

WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA· OAB MT 15880· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALBERTO FARIAS PEREIRA em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LUIZA DE OLIVEIRA

HUMBERTO DE OLIVEIRA

IDERALDINA INES DE OLIVEIRA MATOSCPF

JOSE DE OLIVEIRA

MARIA GLEICI DE OLIVEIRA BORGESCPF

+ 1 outros

Reu

ESMERALDINO DE OLIVEIRA

ESMERALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO FARIAS PEREIRA· OAB MT 29003· CPF 052.***.***-12

Autor:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Autor:

WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA· OAB MT 15880· CPF 003.***.***-23

Reu:

JOAO ALBERTO FARIAS PEREIRA· OAB MT 29003· CPF 052.***.***-12

Reu:

ROGERIO CONCEICAO PAULO· OAB MT 15886· CPF 667.***.***-68

Reu:

WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA· OAB MT 15880· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE REGINALDO DE OLIVEIRACPF

MARCELO MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Reu:

RICARDO ALEXANDRE LIMA· CPF 108.***.***-98

Reu:

RENATO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· CPF 263.***.***-60

Reu:

FRANK DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 181283· CPF 117.***.***-75

Reu:

LUIZ FERNANDO OLINTO MARQUES DE SOUZA· OAB MG 136584· CPF 086.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Acórdão (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLINTO MARQUES DE SOUZA

Autor:

ULISSES BORGES DE ALFENAS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES BORGES DE ALFENAS

Autor:

LUIZ FERNANDO OLINTO MARQUES DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REGINALDO DE OLIVEIRACPF

MARCELO MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 181283· CPF 117.***.***-75

Autor:

RENATO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA

Autor:

ULISSES BORGES DE ALFENAS

Autor:

LUIZ FERNANDO OLINTO MARQUES DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

VIRGILIO MENDES BATISTA

LEANDRO DE LIMA TOZI

WILLIAN DA SILVACPF

DOUGLAS PEREIRA DE AGUIARCPF

MARCIO ANTONIO DO CARMO BENTO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO ALYSSON MARTINS· OAB MG 167589· CPF 100.***.***-16

Reu:

JUNIA MENDES DE LIMA· OAB MG 160881· CPF 108.***.***-86

Reu:

RICARDO ALEXANDRE LIMA· CPF 053.***.***-92

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Reu:

ADRIANO DOS ANJOS LEMOS· OAB MG 57504· CPF 475.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA· OAB MG 103759

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WANDERSON JUSTINIANO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

DIOGO CASSIANO FERNANDES· OAB MG 182505· CPF 109.***.***-46

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON JUSTINIANO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON JUSTINIANO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON JUSTINIANO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ARNALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587

Autor:

RICARDO ALEXANDRE LIMA

Autor:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO· OAB MG 204460

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ARNALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO· OAB MG 204460

Autor:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587

Autor:

RICARDO ALEXANDRE LIMA

Autor:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATISCPF

GUILHERME ARNALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATISCPF

Advogados

Autor:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Autor:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Autor:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO· OAB MG 204460

Autor:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA· OAB MG 103759

Reu:

HADASSA ARAUJO COSTA· OAB MG 237254

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Reu:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Reu:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO· OAB MG 204460

Reu:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA· OAB MG 103759

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATISCPF

GUILHERME ARNALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATISCPF

Advogados

Autor:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Autor:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Autor:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO· OAB MG 204460

Autor:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA· OAB MG 103759

Reu:

HADASSA ARAUJO COSTA· OAB MG 237254

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Reu:

TERCIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 168587· CPF 055.***.***-11

Reu:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO· OAB MG 204460

Reu:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA· OAB MG 103759

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: GUILHERME ARNALDO DA SILVA OLIVEIRA CPF: 123.287.456-60 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0001416-40.2022.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KETLY DE SOUZA SANTOSCPF

WANDERSON DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA· CPF 045.***.***-07

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Reu:

JONATHAN TIAGO CAMARGOS GARCIA DA SILVEIRA· OAB SP 463016· CPF 421.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA COSTA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

KETLY DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 103015· CPF 045.***.***-07

Reu:

JONATHAN TIAGO CAMARGOS GARCIA DA SILVEIRA· OAB SP 463016· CPF 421.***.***-92

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Trânsito em julgado (06/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN ANTÔNIO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA

Advogados

Autor:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Autor:

VALDIRENE DAS GRACAS RIBEIRO· OAB MG 80525· CPF 004.***.***-83

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Reu:

VALDIRENE DAS GRACAS RIBEIRO· OAB MG 80525· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: JOHN ANTÔNIO DE CARVALHO; RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista dos autos ao advogado do autor, conforme requerido, para providências, prazo de 10 dias. ** AVERBADO ** Adv - ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS, VALDIRENE DAS GRACAS RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema... (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN ANTÔNIO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA

Advogados

Autor:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Autor:

VALDIRENE DAS GRACAS RIBEIRO· OAB MG 80525· CPF 004.***.***-83

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Reu:

VALDIRENE DAS GRACAS RIBEIRO· OAB MG 80525· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILHERME ARNALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILHERME ARNALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILHERME ARNALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 RÉU: GUILHERME ARNALDO DA SILVA OLIVEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a advogada Dra. Esmeralda, que os autos encontra-se em Secretaria, conforme solicitação em f. 924/926. ** AVERBADO ** Adv - ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do... (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

A.B.S.

Advogados

Reu:

ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS· OAB MG 105901· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 INDICIADO: A.B.S. Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intime-se a advogada da sentença de f. 71, que tendo em vista o cumprimento das condições assumidas às ff. 50/57, julgou extinta a punibilidade de Antônio Barbosa de Souza, nos moldes do artigo 28-A, §13, do CPP. Adv - ESMERALDA DE OLIVEIRA RATIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado d... (02/08/2023)

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