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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 131.322,59

Autor

ESMERALDINA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR NUNES PINHEIRO· OAB MA 20162

Último movimento: Juntada de petição (25/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 20.212,96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 20.212,96

Autor

WELLINGTON WILLIAM COSTA SILVACPF

FRANCINEIDE ARAUJO NOVAESCPF

MARCIA REGINA COSTACPF

Reu

ESMERALDINA COSTA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Reu:

IGOR EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS· OAB MA 18503· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 20.212,96

Autor

ESMERALDINA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

WELLINGTON VICENTE SILVACPF

FRANCINEIDE ARAUJO NOVAESCPF

WELLINGTON WILLIAN COSTA SILVA

MARCIA REGINA COSTACPF

WELLINGTON WILLIAM COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS· OAB MA 18503· CPF 050.***.***-64

Reu:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON WILLIAM COSTA SILVACPF

W.W.C.S REPRESENTADO POR MARCIA REGINA COSTA SOUSA

WELLINGTON VICENTE SILVACPF

Reu

ESMERALDINA COSTA NASCIMENTOCPF

MARCIA REGINA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA COSTA

Reu:

LEUCHTENBERG SOUSA DA SILVA· OAB MA 13839

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta preliminar (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALTER SEVERINO COSTACPF

ESMERALDINA LINS COSTACPF

JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA BARROSCPF

MARIA EDINEIDE COSTACPF

EDINAURA MARIA COSTA BARROSCPF

+ 3 outros

Reu

VALDENIRA ALVES DA SILVACPF

EDINEUSA MARIA COSTA

WALTER SEVERINO COSTA

EDINEIDE MARIA DA COSTA

ESMERALDINA LINS COSTA

+ 5 outros

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIRA ALVES DA SILVA

Reu

EDINAURA MARIA COSTA BARROSCPF

EDINEIDE MARIA DA COSTA

EDINEUSA MARIA COSTACPF

ESMERALDINA LINS COSTACPF

JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA BARROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JORGE DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 19633· CPF 024.***.***-16

Autor:

CELINA RODRIGUES DE LIMA LEITE· OAB PE 21684· CPF 135.***.***-94

Autor:

TARCISIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 34809· CPF 060.***.***-00

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Autor:

AUGUSTO CEZAR SANTA ROSA PEREIRA· OAB PE 34458· CPF 075.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 19633· CPF 024.***.***-16

Reu:

CELINA RODRIGUES DE LIMA LEITE· OAB PE 21684· CPF 135.***.***-94

Reu:

TARCISIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 34809· CPF 060.***.***-00

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

AUGUSTO CEZAR SANTA ROSA PEREIRA· OAB PE 34458· CPF 075.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: ESMERALDINA LINS COSTA, WALTENEIA MARIA DA COSTA SILVA, EDINEIDE MARIA DA COSTA, EDINAURA MARIA COSTA BARROS, PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART, JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA BARROS, EDINEUSA MARIA COSTA, WALTER SEVERINO COSTA DESPACHO Em face dos cálculos apresentados pela parte exequente, confirmados pela executada PERPART (id 222342648), bem como, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 1088/PE,... (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIRA ALVES DA SILVA

Reu

EDINAURA MARIA COSTA BARROSCPF

EDINEIDE MARIA DA COSTA

EDINEUSA MARIA COSTACPF

ESMERALDINA LINS COSTACPF

JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA BARROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JORGE DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 19633· CPF 024.***.***-16

Autor:

CELINA RODRIGUES DE LIMA LEITE· OAB PE 21684· CPF 135.***.***-94

Autor:

TARCISIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 34809· CPF 060.***.***-00

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Autor:

AUGUSTO CEZAR SANTA ROSA PEREIRA· OAB PE 34458· CPF 075.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 19633· CPF 024.***.***-16

Reu:

CELINA RODRIGUES DE LIMA LEITE· OAB PE 21684· CPF 135.***.***-94

Reu:

TARCISIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 34809· CPF 060.***.***-00

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

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AUGUSTO CEZAR SANTA ROSA PEREIRA· OAB PE 34458· CPF 075.***.***-93

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Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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