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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 134.779,42

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E PAPELAO INDIANO LTDACNPJ

Reu

DESKGRAF ACABAMENTOS E ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

ARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DERLI PIPINO· OAB SP 103383· CPF 090.***.***-65

Autor:

CARLOS ROBERTO SPINELLI· OAB SP 129784· CPF 165.***.***-85

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 134.779,42

Autor

DESKGRAF ACABAMENTOS E ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

ARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E PAPELAO INDIANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

ROGERIO DERLI PIPINO· OAB SP 103383· CPF 090.***.***-65

Reu:

CARLOS ROBERTO SPINELLI· OAB SP 129784· CPF 165.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DESKGRAF ACABAMENTOS E ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 222.091,81

Autor

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 222.091,81

Autor

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 361.660,89

Autor

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2022 (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 63.461,17

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO· OAB SP 178378· CPF 255.***.***-51

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 240.893,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DESKGRAF ACABAMENTOS DE ARTES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

ARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 4.167,85

Autor

CONSTRUCASA SOLUCAO EM ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

VERONICA INOCENCIA DONIZETTICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE PARMEZAN DE GOUVEIA· OAB PR 45910· CPF 036.***.***-80

Outros

FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA CHUEIRE· OAB PR 21375· CPF 757.***.***-68

FABIOLA HELEN WENDPAP CHUEIRE· OAB PR 23347· CPF 698.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 5.107,69

Autor

CONSTRUCASA SOLUCAO EM ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDVAL LOPES ENXOVAIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ EDUARDO DETZEL· OAB PR 57651· CPF 046.***.***-50

Autor:

ADRIAN HINTERLANG DE BARROS· OAB PR 44633· CPF 565.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 7.819,06

Autor

CONSTRUCASA SOLUCAO EM ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DONIVALDO DE SOUZA FILHOCPF

SANDRA MARA DE MOURA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ EDUARDO DETZEL· OAB PR 57651· CPF 046.***.***-50

Autor:

ANA PAULA CONDE BOGO· OAB PR 58330· CPF 069.***.***-07

Autor:

ALINE MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS· OAB PR 59115· CPF 053.***.***-45

Autor:

ADRIAN HINTERLANG DE BARROS· OAB PR 44633· CPF 565.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 11.619,08

Autor

CONSTRUCASA SOLUCAO EM ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DAVID GARCIA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ NIERO· OAB PR 11333· CPF 308.***.***-87

Reu:

JONATAS LUIZ MOREIRA DE PAULA· OAB PR 17386· CPF 989.***.***-00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 3.421,83

Autor

CONSTRUCASA SOLUCAO EM ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDVAL LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ EDUARDO DETZEL· OAB PR 57651· CPF 046.***.***-50

Autor:

ADRIAN HINTERLANG DE BARROS· OAB PR 44633· CPF 565.***.***-72

Reu:

ANA LUCIA RECALCATI PADILHA· CPF 089.***.***-61

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/09/2022)

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