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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMIR MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA EDUARDO DA SILVA· OAB SP 359476· CPF 398.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESMIR MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL - SP359476 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000694-05.2022.4.03.6106 Trata-se de ação ajuizada contra o INSS por meio da qual a parte au... (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMIR MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA EDUARDO DA SILVA· OAB SP 359476· CPF 398.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMIR MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA EDUARDO DA SILVA· OAB SP 359476· CPF 398.***.***-73

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 43.787,52

Autor

GILBERTO MARIO DE OLIVEIRA

GEORGINA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

HELLEN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB BA 58085· CPF 859.***.***-36

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR· OAB BA 38335· CPF 021.***.***-56

Autor:

MILENA LEITE FLORES· OAB BA 75644· CPF 061.***.***-84

Reu:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Reu:

ARTUR FREIRE BORGES· OAB BA 59838

Reu:

COSME JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB BA 31929· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Espólio Registrado(a) Civilmente Como Georgina Maria Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Advogado: Hellen De Souza Figueredo (OAB:BA58085) Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:BA38335) Advogado: Milena Leite Flores (OAB:BA75644) Interessado: Gilberto Mario De Oliveira Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Advogado: Hellen De Souza Figueredo (OAB:BA58085) Advogado: Marcos An... (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGINA MARIA DOS SANTOS

GILBERTO MARIO DE OLIVEIRA

HELLEN DE SOUZA FIGUEREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELLEN DE SOUZA FIGUEREDO

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRACPF

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ARTUR FREIRE BORGESCPF

COSME JOSE DOS REIS JUNIORCPF

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Autor:

HELLEN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB BA 58085· CPF 859.***.***-36

Autor:

MILENA LEITE FLORES· OAB BA 75644· CPF 061.***.***-84

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR· OAB BA 38335· CPF 021.***.***-56

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Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

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MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

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MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR· OAB BA 38335· CPF 021.***.***-56

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Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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