Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

11/07/2001

Valor

R$ 492,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SO ESPACO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

STELLA MARIA ARAUJO· OAB MS 7068· CPF 004.***.***-71

Autor:

RAFAEL DE SOUZA FAGUNDES· OAB MS 3644· CPF 177.***.***-91

Autor:

FRANCISCO GRISAI LEITE DA ROSA· OAB MS 6785· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 219.934,01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 018793· CPF 058.***.***-50

Autor:

LÍVIA TOSCANO CAMPOS· OAB ES 024160· CPF 139.***.***-09

Autor:

RENAN SEABRA PEREIRA· CPF 121.***.***-94

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 219.934,01

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ES - IOPES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Autor:

LÍVIA TOSCANO CAMPOS· OAB ES 024160· CPF 139.***.***-09

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 105.742,38

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SUZANA MARIA LORETTE 65240391734CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

MARCELY ROBERTA FERRARI BARBOZA· CPF 053.***.***-55

Reu:

NICOLE LIMA JANEIRO· OAB ES 21346· CPF 136.***.***-80

Reu:

ALTIVO RIBEIRO NETO· OAB ES 32721· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA PARTE RE: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO. ATRAS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0002322-58.2019.... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CANDIDA REZENDE CABRALCPF

JORGE LUIZ CABRALCPF

Reu

MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEREZA BOGADO VIEIRA· OAB ES 36086· CPF 046.***.***-78

Autor:

LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS· CPF 071.***.***-32

Reu:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão - conferência inicial (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JORGE LUIZ CABRALCPF

MARIA CANDIDA REZENDE CABRALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Autor:

ANA LUIZA MASCARENHAS ZAMPROGNO· OAB ES 32512· CPF 125.***.***-14

Reu:

LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS· CPF 071.***.***-32

Reu:

THEREZA BOGADO VIEIRA· OAB ES 36086· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ CABRAL

MARIA CANDIDA REZENDE CABRALCPF

Reu

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

THEREZA BOGADO VIEIRA· OAB ES 36086· CPF 046.***.***-78

Autor:

LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS· OAB RJ 104205· CPF 071.***.***-32

Autor:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

THEREZA BOGADO VIEIRA· OAB ES 36086· CPF 046.***.***-78

Reu:

LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS· OAB RJ 104205· CPF 071.***.***-32

Reu:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ CABRAL

MARIA CANDIDA REZENDE CABRALCPF

Reu

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

THEREZA BOGADO VIEIRA· OAB ES 36086· CPF 046.***.***-78

Autor:

LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS· OAB RJ 104205· CPF 071.***.***-32

Autor:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

THEREZA BOGADO VIEIRA· OAB ES 36086· CPF 046.***.***-78

Reu:

LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS· OAB RJ 104205· CPF 071.***.***-32

Reu:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JORGE LUIZ CABRAL, MARIA CANDIDA REZENDE CABRAL INTERESSADO: ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS - RJ104205, THEREZA BOGADO VIEIRA - ES36086 Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO CHAMON RIBEIRO II - ES17872 Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Dire... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 2.500.278,48

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 219.934,01

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ES IOPES

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LIVIA TOSCANO CAMPOS· OAB ES 24160· CPF 139.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Autor:

LIVIA TOSCANO CAMPOS· OAB ES 24160· CPF 139.***.***-09

Autor:

RENAN SEABRA PEREIRA· OAB ES 17165· CPF 121.***.***-94

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY· OAB ES 7526· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 219.934,01

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ES - IOPES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

LIVIA TOSCANO CAMPOS· OAB ES 24160· CPF 139.***.***-09

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA SOARES BENEZATH BERTOLLO· OAB ES 18224· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA SOARES BENEZATH BERTOLLO - ES18224 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 2916... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 717.099,76

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES18793 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para o cumprimento da parte final da Sentença Id 82356871, qual seja: Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requerem o que de direito, no prazo de lei. VITÓRIA-ES, 18 de maio de 2026. LUDMILA FELIPPE COSTALONGA SARDENBERG Diretor de Secretaria Intimação... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 184.158,93

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTAGNETO

Reu

ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINE ZANOTTI POSSATTI VULPI· OAB ES 16977· CPF 083.***.***-70

Autor:

MAURO FERNANDO BOURGUINON KILL· CPF 817.***.***-53

Autor:

HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI· OAB ES 19354· CPF 124.***.***-23

Autor:

VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA· OAB ES 20759· CPF 122.***.***-30

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTAGNETO REQUERIDO: ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI - ES19354, VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA - ES20759 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722 DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos por ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, tendo em vista suposto vício na sentença proferida... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal