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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 21.235,04

Autor

RENILDO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA· OAB BA 46603· CPF 051.***.***-82

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Outros

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314

Último movimento: Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 36.421,98

Autor

MONIQUE ROCHA DA CRUZCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN SANTOS DE PAULO· OAB BA 51331· CPF 923.***.***-20

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRATAN SANTOS DE PAULO em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 7.724,00

Autor

JOILSON DOS SANTOS BONFIMCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEILA CAROLINA NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 65602· CPF 009.***.***-80

Autor:

CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS· OAB BA 41592· CPF 039.***.***-84

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LEILA CAROLINA NASCIMENTO ALMEIDA em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2017

Distribuição

14/01/2017

Valor

R$ 20.571,95

Autor

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

LIVIA SOUSA SANTOSCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

LIVIA SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MAYRA SANTOS SILVA· OAB BA 51127· CPF 017.***.***-07

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MAYRA SANTOS SILVA· OAB BA 51127· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MAYRA SANTOS SILVA em 26/08/2024 23:59. (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.571,95

Autor

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

LIVIA SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MAYRA SANTOS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2023 (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2016

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 11.635,78

Autor

MARIA ALINEIDE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES LOUREIRO NETO· OAB BA 42721· CPF 047.***.***-82

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 25/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 19.319,00

Autor

LUCINEIDE PEREIRA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA· OAB BA 44653· CPF 041.***.***-41

Autor:

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA· OAB BA 11762· CPF 568.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Lucineide Pereira De Araujo Santos Advogado: Amanda Catarine Valenca Santos Santa Rosa (OAB:BA44653) Advogado: Luzilandia Ribeiro Silva (OAB:BA11762) Interessado: Casa Bahia Comercial Ltda. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Diogo Dantas De Moraes Fur Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0500337-56.2017.8.0... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 88.251,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Antonio Renato Alves Da Silva Advogado: Cecilio Nunes De Oliveira Junior (OAB:BA17188) Advogado: Marcelo Hiram Siqueira Lordello Filho (OAB:PE30101) Exequente: Silvia Piano Dos Santos Advogado: Cecilio Nunes De Oliveira Junior (OAB:BA17188) Advogado: Marcelo Hiram Siqueira Lordello Filho (OAB:PE30101) Executado: Nova Pontocom Comércio Eletrônico Sa Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Intimação: PROCESSO Nº 0303... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 88.251,00

Autor

ANTONIO RENATO ALVES DA SILVACPF

SILVIA PIANO DOS SANTOSCPF

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO RENATO ALVES DA SILVACPF

SILVIA PIANO DOS SANTOSCPF

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO SA

Advogados

Autor:

CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

MARCELO HIRAM SIQUEIRA LORDELLO FILHO

Autor:

ROMULO GOMES FALCAO FILHO

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510

Reu:

MARCELO HIRAM SIQUEIRA LORDELLO FILHO

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2022 (07/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 36.223,44

Autor

LEA DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARTAIAN CHAVES MENEZES· OAB BA 38849· CPF 043.***.***-86

Autor:

ZEMAR BOAVENTURA MENEZES· OAB MG 28164· CPF 069.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 36.223,44

Autor

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

LEA DE ALMEIDA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467

Reu:

DARTAIAN CHAVES MENEZES· OAB BA 38849· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2019 (22/07/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCILIA OSORIO MOREIRACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Autor:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30603· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELISMAR SANTOS SILVACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 38352· CPF 041.***.***-06

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Reu:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Elismar Santos Silva Advogado: Igor Huady Cerqueira Ribeiro (OAB:BA38352) Executado: Cnova Comercio Eletronico S.a. Advogado: Patricia Maria Mendonca De Almeida Faria (OAB:SP233059) Executado: Boa Vista Servicos S.a. Advogado: Helio Yazbek (OAB:SP168204) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISMAR SANTOS SILVACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 38352· CPF 041.***.***-06

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022 (12/01/2022)

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