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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDUARDO YOSHIAKI TODACPF

Reu

ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 044.***.***-58

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISANIRA ARAUJO MENDESCPF

Reu

ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

EDY SOUZA FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KALBERT COSTA PINTOCPF

Reu

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVACPF

Advogados

Autor:

KALBERT COSTA PINTO· OAB MA 11878· CPF 919.***.***-87

Reu:

KALBERT COSTA PINTO· OAB MA 11878· CPF 919.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: KALBERT COSTA PINTO - MA11878-A Reclamado: ANTONIO EDINEUTO DE SOUZA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA - MA10534-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA - MA10534-A DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que o processo foi extinto por falta de indicação de bens para sa... (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KALBERT COSTA PINTOCPF

Reu

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVACPF

Advogados

Autor:

KALBERT COSTA PINTO· OAB MA 11878· CPF 919.***.***-87

Reu:

KALBERT COSTA PINTO· OAB MA 11878· CPF 919.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 24.715,23

Autor

FRANCISCO LEONARDO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

S. S. DE C. VAREJAO - MECNPJ

ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA YNELMA BARROS FERREIRA· OAB MA 10875· CPF 026.***.***-58

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 (28/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 4.062,68

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO SERRAT· OAB RS 67393· CPF 918.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 37.267,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 80.486,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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