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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CICERA CORREIA MAFRACPF

MARCOS JOSE COLOMBOCPF

NEWLENA LUZIA LEMOS FELICIO AGOSTINHOCPF

CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRACPF

JAIRO SOUSA PACHECOCPF

+ 2 outros

Reu

ESPACO BALUARTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALVES OLIVEIRA· OAB MA 8553· CPF 004.***.***-56

Reu:

JORDEL SALES CHAVES JUNIOR· OAB MA 7807· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 05/09/2022 23:59. (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 9.102,70

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ESPACO BALUARTE LTDA - MECNPJ

THATIANA TELLES BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

R$ 9.145,29

Autor

VICTOR HUGO GONCALVES SANCHEZCPF

Reu

ESPACO BALUARTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON AGUIAR BRITO· OAB MA 12300· CPF 028.***.***-76

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

Autor:

LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA· OAB MA 13076

Reu:

JORDEL SALES CHAVES JUNIOR· OAB MA 7807· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2022. (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 25.200,00

Autor

CAROLINE CARNEIRO PIANCOCPF

Reu

ESPACO BALUARTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CARNEIRO PIANCO· OAB MA 15179· CPF 050.***.***-59

Reu:

JORDEL SALES CHAVES JUNIOR· OAB MA 7807· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE CARNEIRO PIANCOCPF

Reu

ESPACO BALUARTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAROLINE CARNEIRO PIANCO· OAB MA 15179· CPF 050.***.***-59

Reu:

CAROLINE CARNEIRO PIANCO· OAB MA 15179· CPF 050.***.***-59

Reu:

JORDEL SALES CHAVES JUNIOR· OAB MA 7807· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDUARDO YOSHIAKI TODACPF

Reu

ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 044.***.***-58

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISANIRA ARAUJO MENDESCPF

Reu

ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

EDY SOUZA FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 24.715,23

Autor

FRANCISCO LEONARDO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

S. S. DE C. VAREJAO - MECNPJ

ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA YNELMA BARROS FERREIRA· OAB MA 10875· CPF 026.***.***-58

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 (28/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 4.062,68

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

ESPACO MAGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO SERRAT· OAB RS 67393· CPF 918.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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