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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPEDITO MARTINS DUARTECPF

JOAO BOSCO FAUSTINO DE SOUSACPF

DAMIAO CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO RENE FERREIRA CARDOZOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERTON EVARISTO DA SILVACPF

EVERALDO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

ESPEDITO MARTINS DUARTECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EVERTON EVARISTO DA SILVACPF

EVERALDO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

ESPEDITO MARTINS DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Reu:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 20.951,98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 20.951,98

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESPEDITO MARTINS DUARTECPF

Advogados

Reu:

DENIS PINHEIRO DA SILVA· OAB PB 31292· CPF 118.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS PINHEIRO DA SILVA

Reu

ESPEDITO MARTINS DUARTECPF

Advogados

Autor:

DENIS PINHEIRO DA SILVA· OAB PB 31292· CPF 118.***.***-43

Reu:

DENIS PINHEIRO DA SILVA· OAB PB 31292· CPF 118.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS PINHEIRO DA SILVA

Reu

ESPEDITO MARTINS DUARTECPF

Advogados

Autor:

DENIS PINHEIRO DA SILVA· OAB PB 31292· CPF 118.***.***-43

Reu:

DENIS PINHEIRO DA SILVA· OAB PB 31292· CPF 118.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805331-16.2025.8.15.0371. AUTOR: ESPEDITO MARTINS DUARTE REU: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: ESPEDITO MARTINS DUARTE devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Viei... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS MARINHO DA SILVACPF

LUIZ MENDES DA SILVACPF

SEVERINO PEREIRA BATISTACPF

GENIVALDO MODESTO DA SILVACPF

ESPEDITO MARTINS DUARTECPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO MODESTO DA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO PEREIRA BATISTACPF

ESPEDITO MARTINS DUARTECPF

CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDEMILTON BEZERRA DE SOUSACPF

FRANCISCO DE SOUSA DIASCPF

ESPEDITO MARTINS DUARTECPF

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.966,70

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ESPEDITO PINHEIRO DUARTE

ESPEDITO PINHEIRO DUARTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESPEDITO PINHEIRO DUARTE em 26/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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