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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JEOVANE NEVES OLIVEIRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE CHARLE MATOS FACUNDO· OAB MA 21534· CPF 918.***.***-68

Autor:

GIRLENE MATOS FACUNDO· OAB PI 10255

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (24/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHARLE MATOS FACUNDOCPF

Reu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE CHARLE MATOS FACUNDO· OAB MA 21534· CPF 918.***.***-68

Autor:

GIRLENE MATOS FACUNDO· OAB PI 10255

Reu:

JOSE CHARLE MATOS FACUNDO· OAB MA 21534· CPF 918.***.***-68

Reu:

GIRLENE MATOS FACUNDO· OAB PI 10255

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 22.414,70

Autor

ENOEL FACUNDO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Reu:

PATRYCK DE ARAUJO AYALA· OAB MT 6831· CPF 698.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOEL FACUNDO DE MATOSCPF

Reu

ENOEL FACUNDO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CASTRILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Reu:

ANDRE CASTRILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Último movimento: Documento (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 25.716,21

Autor

ENOEL FACUNDO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ENOEL FACUNDO DE MATOS em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48630333 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 7.105.775,43

Autor

JANUARIO ANTONIO EDWIGES BATISTACPF

ADNILSON DE ARRUDACPF

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADOCPF

ANDRE CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNILSON DE ARRUDA

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADO

ANDRE CARDOSO DOS SANTOS

CLEBERSON RODRIGUES

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

17/04/2007

Valor

R$ 16.057,95

Autor

ENOEL FACUNDO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Autor:

RAPHAELLE AQUINO CASTRILLO REINERS GAHYVA· OAB MT 10930· CPF 974.***.***-04

Reu:

JOSE VITOR DA CUNHA GARGAGLIONE· OAB MT 3411· CPF 161.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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