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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ZOGAIB & ESPERANDIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIBCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB· OAB ES 21677· CPF 129.***.***-98

Reu:

AMANDA ZAMPROGNO ALVARENGA· OAB ES 26033· CPF 145.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.720,71

Autor

ZOGAIB & ESPERANDIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EDINALDO MARIANO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ESPERANDIO MONTEIRO· OAB ES 27562· CPF 145.***.***-16

Autor:

EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB· OAB ES 21677· CPF 129.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 53.056,82

Autor

ZOGAIB & ESPERANDIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LEONARDO NASCIMENTO ZOGAIBCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO ZOGAIB· OAB ES 19342· CPF 116.***.***-50

Autor:

EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB· OAB ES 21677· CPF 129.***.***-98

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZOGAIB & ESPERANDIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO ZOGAIB· OAB ES 19342· CPF 116.***.***-50

Autor:

EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB· OAB ES 21677· CPF 129.***.***-98

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO ZOGAIB· OAB ES 19342· CPF 116.***.***-50

Reu:

EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB· OAB ES 21677· CPF 129.***.***-98

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEONARDO NASCIMENTO ZOGAIB, ZOGAIB & ESPERANDIO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB - ES21677, LEONARDO NASCIMENTO ZOGAIB - ES19342 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Re... (10/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA THEREZA FONTELLA GOULARTCPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO· OAB RJ 031200· CPF 025.***.***-00

DANIEL RENOUT DA CUNHA· OAB RJ 073506· CPF 867.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.454,99

Autor

LEANDRO ALVIM GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

DIOGO MESQUITA POVOA· OAB DF 47103· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 947,87

Autor

EDNA CRISTINA MODESTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 6.286,80

Autor

LEONARDO CAMPOS CASADOCPF

CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL SIND SSE DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

EVELYN VERISSIMO ALVES DE MELO· OAB DF 45937· CPF 019.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

R$ 6.223,54

Autor

LUCIANA DA SILVA GENUCPF

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUCIANA DA SILVA GENUCPF

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

DIOGO MESQUITA POVOA· OAB DF 47103· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 6.223,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUCIANA DA SILVA GENUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.032,85

Autor

CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

TULA PINHEIRO FERNANDESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

DIOGO MESQUITA POVOA· OAB DF 47103· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2023 (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.586,01

Autor

GIOVANNA DE LIMA FURONICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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