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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009487-61.2022.8.03.0002. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: MERIAN FLORINDO DA SILVA, SELMA FLORINDO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SELMA FLORINDO DA SILVA, GELMA FLORINDO DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MERIAN FLORINDO DA SILVACPF

LEIA FLORINDO DA SILVACPF

GELMA FLORINDO DA SILVACPF

SELMA FLORINDO DA SILVACPF

IACY FLORINDO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATA VILHENA DA COSTACPF

ALBERTO PRATA MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JHONATA VILHENA DA COSTACPF

ALBERTO PRATA MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATA VILHENA DA COSTACPF

ALBERTO PRATA MORAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JHONATA VILHENA DA COSTA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO PRATA MORAESCPF

JHONATA VILHENA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ALYSSON VIEIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALYSSON VIEIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AELCO SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL DOS SANTOS CORDEIROCPF

WILLIAN RICARDO CHOPTIANCPF

EZEQUIEL CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002362-56.2022.8.11.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: Intimar as partes da sentença proferida nos autos em epígrafe. Vila Rica/MT, 1 de dezembro de 2023 RIVANIA FREITAS DE CASTRO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: -... (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Documento (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CICERO ROMARIO DA SILVA

CICERO ROMARIO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 15.543,49

Autor

AUTO POSTO MIYABARA LTDA - MECNPJ

Reu

KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSOCPF

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Advogados

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Autor:

ANDERSON RODRIGO GOMES· OAB RO 1869· CPF 611.***.***-34

Autor:

GABRIEL CARLOS BRUNELLI DA SILVA· OAB RO 12706· CPF 013.***.***-01

Reu:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SAMPAIO LEITE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MIYABARA LTDA - ME

Reu

JOSE SAMPAIO LEITE

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS BRUNELLI DA SILVA· OAB RO 12706· CPF 013.***.***-01

Autor:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Autor:

ANDERSON RODRIGO GOMES· OAB RO 1869· CPF 611.***.***-34

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Reu:

GABRIEL CARLOS BRUNELLI DA SILVA· OAB RO 12706· CPF 013.***.***-01

Reu:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Reu:

ANDERSON RODRIGO GOMES· OAB RO 1869· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 9.541,30

Autor

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 26.638,20

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO LARANJENSE LTDACNPJ

Reu

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Advogados

Autor:

VALTER HENRIQUE GUNDLACH· OAB RO 1374· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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