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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 89.308,10

Autor

ARY AMATTO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUSA REGINA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020... (24/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 89.308,10

Autor

ARY AMATTO DE VASCONCELLOSCPF

NEUSA REGINA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (08/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 2.595,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MANOEL ARY VASCONCELOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3034054-90.2023.8.06.0001 Trata-se de recurso extraordinário em face do acórdão prolatado por esta Turma Recursal Fazendária, pugnando pelo seu recebimento e remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF).... (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 2.595,48

Autor

MANOEL ARY VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL ARY VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES· OAB CE 17434· CPF 646.***.***-91

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MANOEL ARY VASCONCELOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2024)

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