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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KALED LAKISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS DE JESUS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Reu:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JARBAS DE MACEDO JUNIORCPF

ESRON DE MACEDO NETOCPF

ROBSON PEREIRA DE MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MÁRCIO BETTI MASCARO· OAB SP 173977· CPF 253.***.***-39

Reu:

MARIA DO CARMO DE SÁ BARRETO HOPF· OAB SP 66593· CPF 064.***.***-90

Reu:

JOAO SCATAMBURLO· OAB SP 52880· CPF 539.***.***-87

Reu:

ANTONIO ANDERI· OAB SP 64568· CPF 021.***.***-17

Reu:

MONICA MOOR PINHEIRO· OAB SP 100668· CPF 091.***.***-14

Reu:

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 96273· CPF 078.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

VAGNER FERREIRA BATISTA· OAB SP 322919· CPF 072.***.***-16

RICARDO HENRIQUE CARRARA· OAB SP 200281· CPF 152.***.***-75

MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO· OAB SP 133134· CPF 172.***.***-75

AUGUSTO BETTI· OAB SP 35159· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 6.246,45

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ESRON DE MENEZES NETOCPF

ESRON DE MENEZES NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.434,56

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ESRON DE MENEZES NETO

ESRON DE MENEZES NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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