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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.563,02

Autor

CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MACHADO BRAGA· OAB ES 028937· CPF 130.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA· CPF 248.***.***-84

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

RENATO SALDUNBIDES JARDIM· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.830,00

Autor

GENAURO DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

M. M. L. ODONTOLOGIA LTDA.CNPJ

BRASIL TRATAMENTO DE SAUDE LTDA. - MECNPJ

Outros

JEANINE MACEDO PARAISO CAMPOS· OAB PE 8071· CPF 289.***.***-04

GUILHERME PARAISO RODRIGUES CAMPOS· OAB PE 28284· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Bruno Carvalho Rondon em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 43.172,00

Autor

ELIZETE SANTOS DE LIMACPF

Reu

PAULO DE TARSO DE CARVALHO FILHO

EDUARDO MEDEIROS FERREIRA CARVALHO DE ACIOLI

ABA ODONTOLOGIA - TODOS OS TRATAMENTOS NO MESMO LOCAL LTDACNPJ

M. M. L. ODONTOLOGIA LTDA.CNPJ

A ALFA ODONTOLOGIA -TODAS AS ESPECIALIDADES INTEGRADAS LTDA - MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUANNA BASTOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 40229· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 43.172,00

Autor

ELIZETE SANTOS DE LIMACPF

Reu

ABA ODONTOLOGIA - TODOS OS TRATAMENTOS NO MESMO LOCAL LTDACNPJ

M. M. L. ODONTOLOGIA LTDA.CNPJ

A ALFA ODONTOLOGIA -TODAS AS ESPECIALIDADES INTEGRADAS LTDA - MECNPJ

BRASIL TRATAMENTO DE SAUDE LTDA. - MECNPJ

AM1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUANNA BASTOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 40229· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 25.414,21

Autor

HENRIQUE ALVES DE LUCENACPF

Reu

M. M. L. ODONTOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DICKSON FRANKLIN ALVES DE LIMA· OAB PE 34966· CPF 169.***.***-91

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Autor:

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DA SILVA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 34.880,00

Autor

ORLANDUBIA HENRIQUE JUSTINOCPF

JOSE NEREU JUSTINO ALVESCPF

Reu

BRASIL TRATAMENTO DE SAUDE LTDA. - MECNPJ

EDUARDO MEDEIROS FERREIRA CARVALHO DE ACIOLICPF

Outros

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB PE 26127· CPF 048.***.***-70

INGRID KAZIBU SOUZA DINIZ COSTA DE OLIVEIRA· OAB PE 39734· CPF 099.***.***-88

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS· OAB PE 38389· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 15.862,00

Autor

ROSIEL ADELINO DA SILVACPF

Reu

BRASIL TRATAMENTO DE SAUDE LTDA. - MECNPJ

PAULO DE TARSO CARVALHO

L. E. A. L. GESTAO, INVESTIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

A ALIANCA CLINICA - SAUDE, ESTETICA E ODONTO LTDACNPJ

E20A LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MAIRA ARAUJO VILAR· OAB PE 1294· CPF 026.***.***-43

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21162· CPF 025.***.***-78

Autor:

BRUNO BATISTA DE SOUZA· OAB PE 42554· CPF 067.***.***-88

Reu:

CAMILA COELHO DE OLIVEIRA· OAB PE 37112· CPF 063.***.***-42

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB PE 26127· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BRASIL TRATAMENTO DE SAUDE LTDA. - ME em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIEL ADELINO DA SILVA

Reu

BRASIL TRATAMENTO DE SAUDE LTDA. - ME

PAULO DE TARSO CARVALHO

Advogados

Autor:

CAMILA COELHO DE OLIVEIRA· OAB PE 37112· CPF 063.***.***-42

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB PE 26127· CPF 048.***.***-70

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21162· CPF 025.***.***-78

Autor:

BRUNO BATISTA DE SOUZA· OAB PE 42554· CPF 067.***.***-88

Autor:

MAIRA ARAUJO VILAR· OAB PE 1294· CPF 026.***.***-43

Reu:

CAMILA COELHO DE OLIVEIRA· OAB PE 37112· CPF 063.***.***-42

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB PE 26127· CPF 048.***.***-70

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21162· CPF 025.***.***-78

Reu:

BRUNO BATISTA DE SOUZA· OAB PE 42554· CPF 067.***.***-88

Reu:

MAIRA ARAUJO VILAR· OAB PE 1294· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIEL ADELINO DA SILVA EXECUTADO(A): BRASIL TRATAMENTO DE SAUDE LTDA. - ME, PAULO DE TARSO CARVALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219637823, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judi... (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 8.627,19

Autor

CLERISVALDO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

BRASIL TRATAMENTO DE SAUDE LTDA. - MECNPJ

M. M. L. ODONTOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

Reu:

JOAO TAVARES DA COSTA NETO· OAB PE 14118· CPF 276.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLERISVALDO ALEXANDRE DA SILVA em 14/03/2025 23:59. (15/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 5.360,00

Autor

KARLA EMILIA ALBUQUERQUE BUARQUECPF

Reu

M. M. L. ODONTOLOGIA LTDA.CNPJ

EDUARDO MEDEIROS FERREIRA CARVALHO DE ACIOLICPF

ROSEANE SAMPAIO LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB PE 26127· CPF 048.***.***-70

Reu:

LUISA MARQUES LUSTOSA· OAB PE 55554· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 5.360,00

Autor

KARLA EMILIA ALBUQUERQUE BUARQUECPF

Reu

M. M. L. ODONTOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB PE 26127· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (26/04/2018)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA EMILIA ALBUQUERQUE BUARQUECPF

Reu

ROSEANE SAMPAIO LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB PE 26127· CPF 048.***.***-70

Reu:

LUISA MARQUES LUSTOSA· OAB PE 55554· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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