ESTACAO EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTAÇÃO CIÊNCIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADOS: ARTHUR CESAR DANTAS SILVA, THIAGO JOSÉ DE AMORIM CARVALHO MOREIRA, EDUARDO GURGEL CUNHA E MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES AGRAVADA: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA ADVOGADA: SUSETE GOMES AGRAVADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA ADVOGADO: JULIO C Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIA... (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTACAO CIENCIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.CNPJ

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTACAO CIENCIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

EDITORA NAME COC LTDA.CNPJ

SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.CPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

JOSÉ LUIZ MATHEUS· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Reu:

ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 12384· CPF 087.***.***-82

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE FARIA MIRANDACPF

SUSETE GOMES

THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBOCPF

Reu

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

MARIA SOLEDADE DE ARAúJO FERNANDESCPF

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB SP 249111· CPF 037.***.***-23

Autor:

THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBO· OAB SP 306980· CPF 346.***.***-02

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE FARIA MIRANDACPF

SUSETE GOMES

THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBOCPF

Reu

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

MARIA SOLEDADE DE ARAúJO FERNANDESCPF

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB SP 249111· CPF 037.***.***-23

Autor:

THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBO· OAB SP 306980· CPF 346.***.***-02

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: Estação Ciência Empreendimentos Educacionais Ltda ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao Cumprimento de Sentença de ID 179936477. Natal, 10 de março de 2026. FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRA... (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 4.550,38

Autor

CONDOMINIO RIVIERACNPJ

Reu

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADAILTON FLORENTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 63185· CPF 057.***.***-50

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

PATRICIA SILVA BRANDAO· OAB BA 63259· CPF 041.***.***-63

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 25/02/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 30.235,14

Autor

VITORIA GONCALVES DOS SANTOS MOTACPF

Reu

MADRID RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA VIEIRA· OAB BA 56784· CPF 058.***.***-64

Autor:

JESSIKA CARNEIRO DA SILVA GALINDO· OAB BA 65791· CPF 061.***.***-39

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 65.994,00

Autor

ALINE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO· OAB BA 34609· CPF 830.***.***-87

Reu:

GUILHERME SANTANA RIOS· OAB BA 72097· CPF 059.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA SANTOS em 06/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 144.900,00

Autor

LUCIENE DE OLIVEIRA NOVAESCPF

Reu

CUNHA GESTAO E PERFORMANCE LTDACNPJ

MF - IMOB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SEVILHA RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

CV COORDENACAO DE VENDAS LTDACNPJ

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE RODRIGUES MARQUES· OAB BA 39234· CPF 843.***.***-15

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 42770· CPF 024.***.***-98

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CV COORDENACAO DE VENDAS LTDA em 05/11/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BERNADETE DOS REIS ARAUJOCPF

Reu

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BERNADETE DOS REIS ARAUJOCPF

Reu

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 2.184.805,55

Autor

PAULINO DA CONCEICAO SILVACNPJ

Reu

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ROBERTO ANGELO SAMPAIO CARVALHOCPF

RESIDENCIAL IDEALE ARTHEMIA SPE LTDACNPJ

RESIDENCIAL RIVIERA SPE LTDACNPJ

RESIDENCIAL IDEALE ARTHEMIA SPE LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THAIZE BARROS DE SOUZA· OAB BA 27469· CPF 018.***.***-70

Reu:

DEIERI SANTANA FERREIRA· OAB BA 47976· CPF 038.***.***-03

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Outros

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385· CPF 008.***.***-76

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 667.998,86

Autor

DIMAS DULTRA SIMOES NETOCPF

LILIA MARIA SANTANA PASSOS SIMOESCPF

Reu

TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ATUAL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

RUY SANDES LEAL JUNIOR· OAB BA 24800· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS· OAB BA 33288· CPF 021.***.***-38

Outros

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA· OAB BA 22862· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL em 01/02/2023 06:00. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RELBER JUDSON NOGUEIRA CORREIA DA ROCHACPF

Reu

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

RAFAEL MACHADO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 33841· CPF 803.***.***-53

MATHEUS SILVA SERAFIM· OAB BA 42018· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RELBER JUDSON NOGUEIRA CORREIA DA ROCHA em 26/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2001

Distribuição

09/01/2001

Valor

R$ 6.100,00

Autor

VERA TEIXEIRA ALMEIDACPF

PEDRO VIEIRA FILHOCPF

ROBERTO ANGELO SAMPAIO CARVALHOCPF

CENTRO MEDICO EMPRESARIAL AUGUSTO FREITASCNPJ

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Autor:

CAROLINA BARRETO LONGA· OAB BA 23679· CPF 920.***.***-87

Autor:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209· CPF 039.***.***-95

Reu:

LIZ MENEZES DA SILVA· OAB BA 21172· CPF 988.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

CAROLINA SILVEIRA SA DULTRA· OAB BA 32038· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Liz Menezes Da Silva (OAB:BA21172) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222) Exequente: Centro Medico Empresarial Augusto Freitas Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607) Advogado: Carolina Barreto Longa (OAB:BA23679) Exequente: Roberto Angelo Sampaio Ca... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 6.100,00

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CENTRO MEDICO EMPRESARIAL AUGUSTO FREITASCNPJ

ROBERTO ANGELO SAMPAIO CARVALHOCPF

PEDRO VIEIRA FILHOCPF

VERA TEIXEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

LIZ MENEZES DA SILVA· OAB BA 21172· CPF 988.***.***-20

Reu:

CAROLINA BARRETO LONGA· OAB BA 23679· CPF 920.***.***-87

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2024 (13/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CENTRO MEDICO EMPRESARIAL AUGUSTO FREITASCNPJ

ROBERTO ANGELO SAMPAIO CARVALHOCPF

PEDRO VIEIRA FILHOCPF

VERA TEIXEIRA ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 6.100,00

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VERA TEIXEIRA ALMEIDACPF

PEDRO VIEIRA FILHOCPF

ROBERTO ANGELO SAMPAIO CARVALHOCPF

CENTRO MEDICO EMPRESARIAL AUGUSTO FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

LIZ MENEZES DA SILVA· OAB BA 21172· CPF 988.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Reu:

CAROLINA BARRETO LONGA· OAB BA 23679· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (07/12/2022)

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