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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 840.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 118 (18/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 840.000,00

Autor

TOLSTOI MAIA DUARTECPF

Reu

SIDNEY LOURENCO DAL SASSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Autor:

EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRO· CPF 039.***.***-80

Reu:

SIDNEY LOURENCO DAL SASSO· CPF 544.***.***-72

Reu:

ALVARO JOSE DE MOURA FERRO· CPF 289.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 840.000,00

Autor

TOLSTOI MAIA DUARTECPF

Reu

SIDNEY LOURENCO DAL SASSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (04/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 840.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 118 (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 840.000,00

Autor

TOLSTOI MAIA DUARTECPF

Reu

SIDNEY LOURENCO DAL SASSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Autor:

EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRO· OAB SC 032436· CPF 039.***.***-80

Reu:

SIDNEY LOURENCO DAL SASSO· OAB SC 036549· CPF 544.***.***-72

Reu:

ALVARO JOSE DE MOURA FERRO· OAB SC 004392· CPF 289.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 840.000,00

Autor

TOLSTOI MAIA DUARTECPF

Reu

SIDNEY LOURENCO DAL SASSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (04/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1.920.000,00

Autor

SIDNEY LOURENCO DAL SASSOCPF

Reu

TOLSTOI MAIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALVARO JOSE DE MOURA FERRO· OAB SC 004392· CPF 289.***.***-20

Autor:

LUIZ HAMILTON DE MOURA FERRO· OAB SC 005026· CPF 246.***.***-04

Reu:

EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRO· OAB SC 032436· CPF 039.***.***-80

Reu:

PAULO MURILLO KELLER DO VALLE· OAB SC 005440· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOLSTOI MAIA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO MURILLO KELLER DO VALLE (OAB SC005440) ADVOGADO(A): Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB SC032436) APELADO: SIDNEY LOURENCO DAL SASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HAMILTON DE MOURA FERRO (OAB SC005026) ADVOGADO(A): ALVARO JOSE DE MOURA FERRO (OAB SC004392) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Paut... (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.920.000,00

Autor

TOLSTOI MAIA DUARTECPF

Reu

SIDNEY LOURENCO DAL SASSOCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.920.000,00

Autor

TOLSTOI MAIA DUARTECPF

Reu

SIDNEY LOURENCO DAL SASSOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRO· OAB SC 032436· CPF 039.***.***-80

Autor:

PAULO MURILLO KELLER DO VALLE· OAB SC 005440· CPF 381.***.***-72

Reu:

ALVARO JOSE DE MOURA FERRO· OAB SC 004392· CPF 289.***.***-20

Reu:

LUIZ HAMILTON DE MOURA FERRO· OAB SC 005026· CPF 246.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0310386452016824002320240626064619 (26/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

V.TOLSTOI RESTAURANTECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LORRAINE DONNA MATTOS· OAB RJ 206051· CPF 126.***.***-95

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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