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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

NEUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

SIDNEY DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE PACOBAHYBACPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERVASIO DA CUNHA· OAB RR 368· CPF 321.***.***-20

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Autor:

SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA GONDIM· OAB RR 1914· CPF 472.***.***-30

Reu:

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO· OAB RR 299· CPF 711.***.***-49

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB RR 475· CPF 003.***.***-45

Reu:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 394· CPF 266.***.***-41

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (23/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 350.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE PACOBAHYBACPF

Reu

NEUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO· OAB RR 299· CPF 711.***.***-49

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

JOSE GERVASIO DA CUNHA· OAB RR 368· CPF 321.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/02/2021)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 18.486,45

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARCONE DE MORAISCPF

Reu

FRANCISCA MENDES MACIELCPF

Advogados

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

ALTACIR NARA PEREIRA GAIA· OAB RR 2428· CPF 017.***.***-76

Reu:

MILLA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA MOURA· CPF 018.***.***-80

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (23/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 162.588,25

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RODRIGO GONZALEZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Outros

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES· OAB RR 1204· CPF 898.***.***-00

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 162.588,25

Autor

RODRIGO GONZALEZ ALVESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 12.105,55

Autor

ANA MARIA SILVA MACEDOCPF

WINSTON REGIS VALOIS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI· OAB RR 240· CPF 088.***.***-94

Reu:

DANIEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE· OAB RR 491· CPF 523.***.***-91

Reu:

ESSER BROGNOLI· OAB RR 1566· CPF 037.***.***-16

Reu:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

SABRINA AMARO TRICOT· OAB RR 242· CPF 908.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 12.105,55

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

ANA MARIA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI· OAB RR 240· CPF 088.***.***-94

Autor:

ESSER BROGNOLI· OAB RR 1566· CPF 037.***.***-16

Autor:

SABRINA AMARO TRICOT· OAB RR 242· CPF 908.***.***-87

Autor:

DANIEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE· OAB RR 491· CPF 523.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

JOSE GERVASIO DA CUNHA· OAB RR 368· CPF 321.***.***-20

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (18/02/2021)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

LUCIANO SILVA AQUINO JUNIORCPF

Reu

FEMAX SERVICOS E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (08/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 156.475,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIANO REINALDO ARRUDA BARBOSACPF

TERRATEC - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GERVASIO DA CUNHA· OAB RR 368· CPF 321.***.***-20

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (03/03/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Cumulação com Adicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 11.232,64

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (02/04/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 11.232,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 11.232,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONNY ANTONIO DOMINGUEZ SANCHEZ

Reu

CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Autor:

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JONNY ANTONIO DOMINGUEZ SANCHEZ (15/10/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Cumulação com Adicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 10.297,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3 (10/04/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.297,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES FREITAS· CPF 832.***.***-68

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.297,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 28/02/2025 (01/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

R S CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA DOS SANTOS (05/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

R S CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA DOS SANTOS (05/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GUIMARAES CAMPOS

Reu

ESTADO DE RORAIMA

R S CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Autor:

CARLOS ANTONIO SOBREIRA LOPES· OAB RR 259

Reu:

WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR· OAB RR 482· CPF 118.***.***-16

Reu:

CARLOS ANTONIO SOBREIRA LOPES· OAB RR 259

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GUIMARAES CAMPOS (12/03/2026)

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