ESTACIONAMENTO 619 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 230.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIRCEU VINHALCPF

NALDENER PIRES MENEZES DA SILVACPF

PEDRO PAULINO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 000619· CPF 598.***.***-68

Autor:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 000468· CPF 764.***.***-04

Autor:

YKARO BEZERRA LIMA· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (18/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PEDRO PAULINO SOARESCPF

NALDENER PIRES MENEZES DA SILVACPF

ERASMO SABINO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE ANCHIETA JUNIORCPF

GILMAR INACIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 000957· CPF 985.***.***-72

Reu:

PAULA CAMILA DE OLIVEIRA PINTO· CPF 523.***.***-04

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 000468· CPF 764.***.***-04

Reu:

ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA· CPF 594.***.***-34

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERASMO SABINO DE OLIVEIRACPF

NALDENER PIRES MENEZES DA SILVACPF

JOSE DIRCEU VINHALCPF

PEDRO PAULINO SOARESCPF

GILMAR INACIO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Reu:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 000619· CPF 598.***.***-68

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 000957· CPF 985.***.***-72

Reu:

PAULA CAMILA DE OLIVEIRA PINTO· CPF 523.***.***-04

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· CPF 446.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (20/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILOSO 1

Reu

SIGILOSO 1

Advogados

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 761.***.***-15

Autor:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 000619· CPF 598.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 011116

Autor:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 001280· CPF 001.***.***-79

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 000291· CPF 455.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Reu:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 000619· CPF 598.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 011116

Reu:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 001280· CPF 001.***.***-79

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 000291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais. (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 3.231.807,36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEUSINO POLICARPO FURQUIMCPF

MARCOS PAULO VIECILLICPF

Advogados

Reu:

TIAGO BERNARDO BUGINSKI DE ALMEIDA· OAB PR 67071· CPF 043.***.***-62

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB SP 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

EDSON SILVA SANTIAGO· CPF 598.***.***-68

Reu:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· CPF 001.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 23.924,89

Autor

EDSON SILVA SANTIAGO

Reu

ANA CELIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (28/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 2.231.244,60

Autor

CRISTIANE MENDES LOPES MAGNOCPF

FERNANDO LUIS GARCIA MAGNOCPF

Reu

PRISCILA CARVALHO DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (17/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

CLOVES CAMPOS RATESCPF

DIOGENES GOMES DE AZEVEDOCPF

EVENO DOS SANTOS PEIXOTOCPF

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA PANTOJACPF

CARLOS ALBERTO TORRES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

RENAN BEKEL PACHECOCPF

SOCIEDADE ESPORTIVA DE MASTERS SALADA FUTEBOL SHOWCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GONCALVES DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 211746· CPF 008.***.***-76

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

WANG LIU GONZAGA THOMAS DA SILVA· OAB RR 1352· CPF 000.***.***-05

Reu:

ANDRE PARAGUASSU DE OLIVEIRA CHAVES· OAB RR 577· CPF 957.***.***-34

Outros

ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS· OAB RR 1018· CPF 969.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 4.771.400,59

Autor

CARLEYDSON CARLOS CASTRO PADILHACPF

MARLEY CASTRO BASTOSCPF

Reu

NURIA KARINY ROSAS DA SILVACPF

STHEFANY KAREM ROSAS DA SILVACPF

JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KAIQUE CALDAS DE JESUS ALENCAR· OAB RR 2762· CPF 030.***.***-58

Outros

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

JAN VIEIRA CAMPELO· OAB RR 1802· CPF 595.***.***-53

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 4.771.400,59

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 48.737,78

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A. (13/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 48.737,78

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

RODRIGO OTAVIO DA S. REISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PRISCILA TALITA SILVA ARAÚJO· OAB SP 386460· CPF 386.***.***-29

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (19/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PenhorCoisasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO (26/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GIRA GESTAO INTEGRADA DE RECEBIVEIS DO AGRONEGOCIO S.ACNPJ

Reu

DIEGO PAULO GARMUSCPF

MARCOS PAULO VIECILLICPF

GABRIEL CASSOLCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117· CPF 069.***.***-38

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (31/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenhorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PAULO GARMUSCPF

Reu

GIRA - GESTÃO INTEGRADA DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO S.A

Advogados

Autor:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Autor:

GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117· CPF 069.***.***-38

Reu:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0809103-49.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação de desconstituição de penhor agrícola com pedido de tutela de urgência ajuizada por Diego Paulo Garmus, Gabriel Cassol e Marcos Paulo... (22/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenhorApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PAULO GARMUSCPF

Reu

GIRA - GESTÃO INTEGRADA DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO S.A

Advogados

Autor:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Autor:

GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117· CPF 069.***.***-38

Reu:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0809103-49.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação de desconstituição de penhor agrícola com pedido de tutela de urgência ajuizada por Diego Paulo Garmus, Gabriel Cassol e Marcos Paulo... (22/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 7.877.735,90

Autor

CARLOS ROGÉRIO MENEZES DA SILVACPF

Reu

OSEIAS FERREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

CIBELLE MOTA LEITÃO PEREIRA· OAB RR 1164· CPF 848.***.***-87

Reu:

IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES· OAB RR 1480· CPF 013.***.***-10

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ROGÉRIO MENEZES DA SILVA (28/02/2025)

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