ESTACIONAMENTO BELA VISTA S/C LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 12.976,27

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGICNPJ

Reu

IMOBILIARIA BELA VISTA S/C LTDACNPJ

JOAO DE DEUS ARRUDACPF

IGNEZ GENARO DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO· OAB SP 383002· CPF 418.***.***-95

Outros

ANDRE LUIZ PRESSENDO· OAB MG 199491· CPF 323.***.***-58

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.216,89

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 1.216,89

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2008

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.412,53

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

RAIMUNDO CEZARIO RODRIGUESCPF

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.412,53

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDACNPJ

RAIMUNDO CEZARIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.282,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

VANUSA OLIVEIRA SANTOSCPF

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.282,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

VANUSA OLIVEIRA SANTOSCPF

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTES: MARIA ELMA DAMASCENO DOS SANTOS, JAINE DAMASCENO DOS SANTOS ADVOGADOS DOS APELANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA APELADOS: RISLA FRANCIELE OLIVEIRA DOS SANTOS, BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA, MAICON FURQUIM DA SILVA ADVOGADOS DOS APELADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se na petição de ID 134113270 que as... (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTES: MARIA ELMA DAMASCENO DOS SANTOS, JAINE DAMASCENO DOS SANTOS ADVOGADOS DOS APELANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA APELADOS: RISLA FRANCIELE OLIVEIRA DOS SANTOS, BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA, MAICON FURQUIM DA SILVA ADVOGADOS DOS APELADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se na petição de ID 134113270 que as... (22/05/2026)

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