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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO LIMACPF

ANTONIO VIEIRA DE SOUZACPF

DAVID RODRIGUES LOPESCPF

ESTEFANE MOURA DIASCPF

ROZEMAR RODRIGUES MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO LIMACPF

ANTONIO VIEIRA DE SOUZACPF

DAVID RODRIGUES LOPESCPF

ESTEFANE MOURA DIASCPF

ROZEMAR RODRIGUES MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRANCISCO CARVALHO SANTOSCPF

MARCOS CASTELO BRANCOCPF

SELVANILA FREIRE FERREIRA FARIASCPF

SILVANA MARIA DIAS BARROSCPF

JOSE CICERO LOPES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Outros

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO LOPES DA SILVA

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Autor:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Reu:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Reu:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CICERO LOPES DA SILVA e outros (7) Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. Atendida a solicitação, REMETO os autos a Contadoria Judicial. São Luís, 7 de maio de 2026. ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedid... (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANE MOURA DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEFANE RODRIGUES ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ESTEFANE RODRIGUES ALVES· OAB DF 076061· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATHALIA FERREIRA DE SOUZA (REQUERENTE)

3. SUZANA PRISCILA DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO· OAB DF 71545· CPF 047.***.***-77

Autor:

ESTEFANE RODRIGUES ALVES· OAB DF 76061· CPF 044.***.***-14

Autor:

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO· OAB DF 071545· CPF 047.***.***-77

Autor:

ESTEFANE RODRIGUES ALVES· OAB DF 076061· CPF 044.***.***-14

Reu:

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO· OAB DF 71545· CPF 047.***.***-77

Reu:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Reu:

ESTEFANE RODRIGUES ALVES· OAB DF 76061· CPF 044.***.***-14

Reu:

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO· OAB DF 071545· CPF 047.***.***-77

Reu:

ESTEFANE RODRIGUES ALVES· OAB DF 076061· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 29.932,00

Autor

KAMILLA FRANCA ALVESCPF

Reu

KARINA SAAD GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Autor:

ESTEFANE RODRIGUES ALVES· OAB DF 76061· CPF 044.***.***-14

Reu:

JONAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 3227· CPF 028.***.***-68

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 12.465,92

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

TIAGO DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Reu:

RAYANNA DOS REIS ALVES· OAB DF 45489· CPF 729.***.***-68

Reu:

ESTEFANE RODRIGUES ALVES· OAB DF 76061· CPF 044.***.***-14

Reu:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 9.876,88

Autor

TIAGO DOS SANTOS LEITECPF

Reu

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 23.915,00

Autor

TAUGE ALVES FERREIRACPF

MARIO FERNANDO TORRES DE ASSUNCAO GUTIERRESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANE RODRIGUES ALVES· OAB DF 76061· CPF 044.***.***-14

Autor:

TAUGE ALVES FERREIRA· OAB DF 49060· CPF 477.***.***-72

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KARINA SAAD GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

JONAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 3227· CPF 028.***.***-68

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 88.039,17

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DAIANA RODRIGUES DA SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERALCNPJ

DAIANA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Autor:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Autor:

ESTEFANE RODRIGUES ALVES· OAB DF 76061· CPF 044.***.***-14

Reu:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Reu:

VIVIANE SILVA TELES CHAVES· OAB DF 50863· CPF 724.***.***-87

Reu:

ESTEFANE RODRIGUES ALVES· OAB DF 76061· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (03/11/2025)

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