Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

ESTEL ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Outros

KATIA REGINA GROCHENTZ FERNANDES· OAB PR 026516· CPF 859.***.***-91

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 063456· CPF 010.***.***-10

PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI· OAB PR 039667· CPF 029.***.***-23

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO

ESTEL ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEL ENGENHARIA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

ESTEL ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Outros

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098

PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI· OAB PR 039667· CPF 029.***.***-23

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 063456

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO

ESTEL ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEL ENGENHARIA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABINETE DE PROJETACAO ARQUITETONICA LTDACNPJ

ANDRADE & REZENDE ENGENHARIA DE PROJETOS - EPPCNPJ

PJJ MALUCELLI ARQUITETURA S/S LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA INFRAERO PARA A CONC 013DALCSBGR2009

RICARDO AMARAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

GEPLAN -PLANEJAMENTO, PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDACNPJ

ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES· CPF 858.***.***-68

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 19920· CPF 961.***.***-20

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Reu:

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR· OAB DF 29760· CPF 002.***.***-80

Reu:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES E OUTROS(AS)· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 229.434,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SCCNPJ

Reu

ESTEL ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Outros

RODRIGO STEINMANN BAYER· OAB SC 023161· CPF 041.***.***-39

WALDEMIRO MEISTER NETO· OAB SC 016219

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2002

Distribuição

13/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS CREA-MG

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESTEL ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal