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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

JOSÉ ROBERTO MARZO· OAB SP 279580· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA

Reu

SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

JOSÉ ROBERTO MARZO· OAB SP 279580· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCOIS PAULISTA

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 29.731,97

Autor

MARIO ZAN CORREA DA SILVACPF

Reu

HAVAN S.ACPF

Advogados

Autor:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Reu:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 6.510,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 6.510,40

Autor

VITORINA RAMONA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

FRANCISCA TORALEZ DE SOUZACPF

Reu

HENTONY GONçALVES BIAGICPF

Advogados

Autor:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Reu:

HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO

Último movimento: Certidão (29/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 84.500,00

Autor

FLAVIANA FERREIRA RODRIGUESCPF

FABIANA FERREIRA RODRIGUESCPF

FLAVIA FERREIRA RODRIGUES BENITEZCPF

Reu

SILIZONE MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSé APARECIDO DA CRUZ PINTOCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO DA CRUZ PINTOCPF

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 5.460,00

Autor

VALDEMIR BENTO DA SILVACPF

ZENAIR DE SOUZA COELHOCPF

Reu

ARLINDO DE FIGUEIREDO BEDACPF

RAMONA GONçALVES BEDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Autor:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR BENTO DA SILVA

Reu

ARLINDO DE FIGUEIREDO BEDACPF

RAMONA GONçALVES BEDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Autor:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Reu:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "Vistos... I. Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido. Deverão as partes... (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GEORGINA JARA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 6.469,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MOISES MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA

Reu:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES MATOS DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA· OAB RJ 156904· CPF 396.***.***-34

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA· OAB RJ 156904· CPF 396.***.***-34

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ), Ester Aparecida Corrêa (OAB 23568/MS) Processo 0823711-85.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moises Matos dos Santos - Exectda: Telefônica Brasil S.A. - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de alvará. (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES MATOS DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA· OAB RJ 156904· CPF 396.***.***-34

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA· OAB RJ 156904· CPF 396.***.***-34

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 49.000,00

Autor

FLAVIANA FERREIRA RODRIGUESCPF

FABIANA FERREIRA RODRIGUESCPF

FLAVIA FERREIRA RODRIGUES BENITEZCPF

Advogados

Autor:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 116.992,09

Autor

BETANIA HENRIQUETA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ESPOLIO DE LAZARO ATACILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESTER APARECIDA CORRÊA· OAB MS 23568· CPF 005.***.***-90

Reu:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (18/05/2026)

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