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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 178.312,26

Autor

ALINE PRISCILA MARTINI MARQUESCPF

Reu

DICKERSON PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ESTER DUARTE GONÇALVES· OAB SP 242987· CPF 303.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2020

Distribuição

05/01/2020

Valor

R$ 4.298,53

Autor

EVA MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DUARTE GONÇALVES· OAB SP 242987· CPF 303.***.***-38

Reu:

VALÉRIA VAZ DE LIMA· OAB SP 169438· CPF 252.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZETE ISABEL XAVIERCPF

Reu

ANTONIO BENEDITO CABRALCPF

RAFAEL DIAS CABRALCPF

ANA RAQUEL DIAS CABRALCPF

Advogados

Autor:

ESTER DUARTE GONÇALVES· OAB SP 242987· CPF 303.***.***-38

Reu:

ANNIE CURI GOIS ZINSLY· OAB SP 192864· CPF 190.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VANDA LOPES PINHEIRO QUARESMACPF

Reu

ESPOLIO DE ARIOVALDO QUARESMA

Advogados

Autor:

ESTER DUARTE GONÇALVES· OAB SP 242987· CPF 303.***.***-38

Reu:

ANA CLAUDIA GRANDI LAGAZZI· OAB SP 137420· CPF 044.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VANDA LOPES PINHEIRO QUARESMACPF

Reu

MARIA SILVIA COLOMBINI QUARESMA SOARESCPF

SILVIO ANTONIO COLOMBINI QUARESMACPF

ARIOVALDO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

ESTER DUARTE GONÇALVES· OAB SP 242987· CPF 303.***.***-38

Reu:

ANA CLAUDIA GRANDI LAGAZZI· OAB SP 137420· CPF 044.***.***-21

Último movimento: Despacho (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ULLA ASTRID SYLVIA JOSEFSSON ROXENMYR

Reu

BARBRO ULLA ADINA JOSEFSSONCPF

Advogados

Autor:

ESTER DUARTE GONÇALVES· OAB SP 242987· CPF 303.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA LOPES PINHEIRO QUARESMACPF

Reu

ARIOVALDO QUARESMACPF

MARIA SILVIA COLOMBINI QUARESMA SOARESCPF

SILVIO ANTONIO COLOMBINI QUARESMACPF

Advogados

Autor:

ESTER DUARTE GONÇALVES· OAB SP 242987· CPF 303.***.***-38

Reu:

ESTER DUARTE GONÇALVES· OAB SP 242987· CPF 303.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTER DUARTE PENACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTER DUARTE PENACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 16.446,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER DUARTE PENACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RODRIGO DE PAULA DUARTE· OAB AP 2774· CPF 003.***.***-26

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RODRIGO DE PAULA DUARTE· OAB AP 2774· CPF 003.***.***-26

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005854-32.2025.8.03.0002. AUTOR: ESTER DUARTE PENA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação em que se discute a validade de contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC... (19/06/2026)

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