Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 8.028,21

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

TOUROS HOTEL FAZENDA LTDA - ORIVALDO ESTEVAM RAMALHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000500-41.2006.8.20.0158. AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ADVOGADO: RÉU: Touros Hotel Fazenda Ltda - Orivaldo Estevam Ramalho ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL AVENIDA AFONSO PENA, 1155,..., TIROL, NATAL - RN - CEP: 59020-100 Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do pr... (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 31.977,69

Autor

MARIA AUXILIADORA ALVES DA COSTACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA BRUGALLI PIRES CAGLIARI· OAB PE 29681· CPF 069.***.***-83

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

THIAGO FRANCO CORDEIRO· OAB BA 23214· CPF 817.***.***-20

Reu:

ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA· OAB BA 26450· CPF 888.***.***-72

Reu:

UIRA LIMA BENEVIDES· OAB PE 32152· CPF 059.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Auxiliadora Alves Da Costa Advogado: Marianna Brugalli Pires Cagliari (OAB:PE29681) Interessado: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Advogado: Thiago Franco Cordeiro (OAB:BA23214) Advogado: Rommel L Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0502476-93.2017.8.05.01... (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO SANTOS BRITOCPF

ESPOLIO DE LEONARDO SANTOS BRITO

Reu

JERUSA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LEILA RIBEIRO DA SILVACPF

JERUSA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON TEIXEIRA CORREIA· OAB BA 23179· CPF 794.***.***-49

Autor:

EMANUELA CAMPOS MOTA· OAB BA 22587· CPF 805.***.***-72

Reu:

MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS· OAB BA 43389· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Espólio De Leonardo Santos Brito Registrado(a) Civilmente Como Leonardo Santos Brito Advogado: Anderson Teixeira Correia (OAB:BA23179) Advogado: Emanuela Campos Mota (OAB:BA22587) Parte Re: Jerusa Ribeiro Dos Santos Advogado: Micael Benaic Honorio Santos (OAB:BA43389) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 05033... (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO SANTOS BRITOCPF

LEILA RIBEIRO DA SILVACPF

JERUSA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JERUSA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LEONARDO SANTOS BRITOCPF

LEILA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON TEIXEIRA CORREIA· OAB BA 23179· CPF 794.***.***-49

Autor:

EMANUELA CAMPOS MOTA· OAB BA 22587· CPF 805.***.***-72

Autor:

MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS· OAB BA 43389· CPF 014.***.***-33

Reu:

MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS· OAB BA 43389· CPF 014.***.***-33

Reu:

ANDERSON TEIXEIRA CORREIA· OAB BA 23179· CPF 794.***.***-49

Reu:

EMANUELA CAMPOS MOTA· OAB BA 22587· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Incluído em pauta para 01/06/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

NOSSA CASA ENGENHARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA· OAB PE 30096· CPF 823.***.***-20

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHAES BARBOSA· OAB SP 389313· CPF 323.***.***-05

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

VICTOR DA SILVEIRA GRACA· OAB BA 25792· CPF 007.***.***-09

Reu:

WALTER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 29875· CPF 222.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Nilson Jose Dos Santos Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Reu: Nossa Casa Engenharia Ltda Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Tito Gabriel Batista Mondini (OAB:BA43970) Advogado: Victor Da Silveira Graca (OAB:BA25792) Advogado: Walter Cardoso Ferreira (OAB:BA29875) Advogado: Yan Meirelles De Meireles (OAB:BA25088) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Terceiro Interessado: Caix A... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GREICE MARIELE MOTA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVACPF

CARLOS ROBÉRIO DOS SANTOS ARAÚJOCPF

DIRETOR EXECUTIVO DO IDESA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DALVA MATOSCPF

MARIA DALVA MATOS

Advogados

Autor:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Reu:

CRISTIANE GREICY PESQUEIRA DA SILVA· OAB BA 46666· CPF 832.***.***-15

Reu:

JAILZA FRANCO GADELHA· OAB PE 37480· CPF 028.***.***-51

Reu:

CID MATIAS DE AMORIM· OAB BA 44164· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 2.930,46

Autor

FUTURA 6 GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA SOLAR E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROSCPF

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELISANIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA· OAB PE 30096· CPF 823.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

TITO GABRIEL BATISTA MONDINI· OAB BA 43970· CPF 025.***.***-54

Reu:

VICTOR DA SILVEIRA GRACA· OAB BA 25792· CPF 007.***.***-09

Reu:

YAN MEIRELLES DE MEIRELES· OAB BA 25088· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Elisania De Jesus Santos Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Reu: Nossa Casa Engenharia Ltda Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Tito Gabriel Batista Mondini (OAB:BA43970) Advogado: Yan Meirelles De Meireles (OAB:BA25088) Advogado: Victor Da Silveira Graca (OAB:BA25792) Advogado: Walter Cardoso Ferreira (OAB:BA29875) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 158.194,92

Autor

F.S. LOCACAO DE VEICULOS EIRELICNPJ

FLAVIO ROMULO RIBEIRO SILVA

Reu

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO SILVA· OAB BA 20736· CPF 823.***.***-34

Autor:

LEONEL ARAUJO SOUZA· OAB BA 49197· CPF 023.***.***-71

Autor:

DORIVAL SALES DE SOUZA· OAB PE 45467· CPF 907.***.***-00

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 21596· CPF 030.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 158.194,92

Autor

F.S. LOCACAO DE VEICULOS EIRELICNPJ

FLAVIO ROMULO RIBEIRO SILVA

Reu

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO SILVA· OAB BA 20736· CPF 823.***.***-34

Autor:

LEONEL ARAUJO SOUZA

Autor:

DORIVAL SALES DE SOUZA· OAB PE 45467· CPF 907.***.***-00

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO

Reu:

TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 21596· CPF 030.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Retirada de pauta (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GIZELIA CELIANE SANTOS BARBOSACPF

Reu

MAURILIO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO QUINTINO BAHIA· OAB PE 24409· CPF 694.***.***-91

Autor:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

Reu:

MARCELA FERNANDES MEDRADO· OAB PE 27181· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal