ESTEVAM BRAGA CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JORGE DO CARMO BRAGA

MP PRIMEIRA PJT

ESTEVAO BRAGACPF

RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 3.343,48

Autor

IVONE HERMANN DE RESENDECPF

Reu

CLEUZA DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Outros

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

WENER TRINDADE MENDONCA· OAB MG 546

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUZA DA SILVA DIASCPF

Reu

IVONE HERMANN DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219

Reu:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE HERMANN DE RESENDECPF

Reu

IVONE HERMANN DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Autor:

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

Autor:

WENER TRINDADE MENDONCA· OAB MG 546

Reu:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Reu:

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

Reu:

WENER TRINDADE MENDONCA· OAB MG 546

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVONE HERMANN DE RESENDE CPF: 928.845.046-72 RÉU: CLEUZA DA SILVA DIAS CPF: 741.637.526-68 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011315-47.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE... (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE HERMANN DE RESENDECPF

Reu

IVONE HERMANN DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Autor:

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

Autor:

WENER TRINDADE MENDONCA· OAB MG 546

Reu:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Reu:

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

Reu:

WENER TRINDADE MENDONCA· OAB MG 546

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVONE HERMANN DE RESENDE CPF: 928.845.046-72 RÉU: CLEUZA DA SILVA DIAS CPF: 741.637.526-68 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011315-47.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE... (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS AMERICANASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Reu:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 0239463-09.2012.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Lojas Americanas CPF: 33.014.556/0001-96 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ciência às partes. VANESSA DIAS FICHES VAZ Poço... (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS AMERICANASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Reu:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 0239463-09.2012.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Lojas Americanas CPF: 33.014.556/0001-96 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ciência às partes. VANESSA DIAS FICHES VAZ Poço... (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão) (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Reu:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520· CPF 013.***.***-38

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO FERREIRA COSTA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO DAUMAS PASSOS, LEANDRO DAUMAS PASSOS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA CRISTINA LEITE LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE OLI LOPES DA SILVA

RAMON MARTINS LOPES

Advogados

Autor:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Autor:

SAULO RODRIGO DO CARMO· OAB MG 141602· CPF 013.***.***-63

Autor:

ISABEL CRISTINA DA SILVA· OAB MG 144840

Autor:

RONAN LUIS DE CARVALHO· OAB MG 147452

Autor:

MAICON FLAVIO DOS REIS· OAB MG 167007· CPF 087.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Reu:

SAULO RODRIGO DO CARMO· OAB MG 141602· CPF 013.***.***-63

Reu:

ISABEL CRISTINA DA SILVA· OAB MG 144840

Reu:

RONAN LUIS DE CARVALHO· OAB MG 147452

Reu:

MAICON FLAVIO DOS REIS· OAB MG 167007· CPF 087.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA CRISTINA LEITE LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE OLI LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Autor:

RONAN LUIS DE CARVALHO· OAB MG 147452

Autor:

ALEXANDRE JOSE CANUTO· OAB MG 65703· CPF 906.***.***-15

Autor:

VINICIUS TORRES E ARAUJO· OAB MG 162425

Autor:

GILBERTO LUCIO DE SOUSA· OAB MG 119790· CPF 053.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Reu:

RONAN LUIS DE CARVALHO· OAB MG 147452

Reu:

ALEXANDRE JOSE CANUTO· OAB MG 65703· CPF 906.***.***-15

Reu:

VINICIUS TORRES E ARAUJO· OAB MG 162425

Reu:

GILBERTO LUCIO DE SOUSA· OAB MG 119790· CPF 053.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauReclamação

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GERALDO RAMALHOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE VARGINHA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 29691

Outros

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219

ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA· OAB MG 83374

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030

MARCIO DE ASSIS ALVES· OAB MG 50201

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauReclamação

TransaçãoReclamação

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GERALDO RAMALHOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE VARGINHA

LUIS CARLOS AZEVEDO

MARIA JOSE VIDAL BRAGA MURAD

META CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

NIVALDO ELIAS MURADCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 29691· CPF 011.***.***-16

Autor:

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

Autor:

MARCIO DE ASSIS ALVES· OAB MG 50201· CPF 147.***.***-68

Autor:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Autor:

ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA· OAB MG 83374· CPF 033.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 29691· CPF 011.***.***-16

Reu:

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

Reu:

MARCIO DE ASSIS ALVES· OAB MG 50201· CPF 147.***.***-68

Reu:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Reu:

ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA· OAB MG 83374· CPF 033.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAlvará Judicial

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS EUGÊNIO PINTO

Reu

ESPÓLIO DE ADILSON PINTO

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

Autor:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Autor:

THAIS VANI BEMFICA· OAB MG 51

Autor:

SAULO RODRIGO DO CARMO· OAB MG 141602· CPF 013.***.***-63

Reu:

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

Reu:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Reu:

THAIS VANI BEMFICA· OAB MG 51

Reu:

SAULO RODRIGO DO CARMO· OAB MG 141602· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA DA 8 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

JD. CONVOCADO PAULO TAMBURINI DA 8 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR AFRANIO VILELA DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (17/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inventário e PartilhaConflito de competência cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA FELICORI RAINATOCPF

Reu

LYVIA HELENA FELICORI RAINAATO

Advogados

Autor:

ALLAN VALIAS DOS SANTOS· OAB MG 155449· CPF 106.***.***-42

Autor:

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

Autor:

GIACOMO MARINO CIPOLOTI MENDES· OAB SP 98661· CPF 346.***.***-68

Autor:

SAULO RODRIGO DO CARMO· OAB MG 141602· CPF 013.***.***-63

Autor:

CARLA DANYELLE DESIDERIO FREITAS AIRES· OAB MG 1079· CPF 346.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN VALIAS DOS SANTOS· OAB MG 155449· CPF 106.***.***-42

Reu:

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

Reu:

GIACOMO MARINO CIPOLOTI MENDES· OAB SP 98661· CPF 346.***.***-68

Reu:

SAULO RODRIGO DO CARMO· OAB MG 141602· CPF 013.***.***-63

Reu:

CARLA DANYELLE DESIDERIO FREITAS AIRES· OAB MG 1079· CPF 346.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L.P.C.

Reu

N.L.P.

Advogados

Autor:

ANDREZA MIWA SHIMIZU· OAB MG 91820· CPF 036.***.***-12

Autor:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Autor:

ADAUTO DONIZETTI DE OLIVEIRA· OAB MG 122882· CPF 193.***.***-49

Reu:

ANDREZA MIWA SHIMIZU· OAB MG 91820· CPF 036.***.***-12

Reu:

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

Reu:

ADAUTO DONIZETTI DE OLIVEIRA· OAB MG 122882· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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