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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO CASTRO ESTEVES

Advogados

Reu:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Flavio Castro Esteves Advogado: Flavio De Castro Esteves (OAB:BA10588) Terceiro Interessado: Luciano De Freitas Lopes Registrado(a) Civilmente Como Luciano De Freitas Lopes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0024152-85.2009.8.05.0001 Procedimento... (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/1998

Distribuição

26/02/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

IDALINA SANTANA SILVA BRAZILIANO

Advogados

Autor:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de Idalina Santana Silva Braziliano em 23/10/2024 23:59. (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA NOGUEIRA ALVESCPF

ARGEU ANTONIO DE FREITASCPF

JOSE AMANCIO NETOCPF

CLOVIS GUSMAO MELOCPF

JOSE FERREIRA FILHOCPF

+ 19 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560

Autor:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Autor:

JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 6928· CPF 004.***.***-49

Autor:

CLOVIS GUSMAO MELO· OAB BA 3719· CPF 004.***.***-72

Autor:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB BA 27461· CPF 086.***.***-82

Reu:

GIANCARLO BORBA· OAB BA 27513· CPF 002.***.***-90

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ednir Duarte Botelho Interessado: Elirio Portugal Advogado: Clovis Gusmao Melo (OAB:BA3719) Advogado: Flavio De Castro Esteves (OAB:BA10588) Interessado: Jose Alfredo Duarte De Moura Advogado: Jose Ferreira Filho (OAB:BA6928) Interessado: Fenelon Freire De Oliveira Interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0060406-77.1997.8.05.0001 Procedimento... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDACNPJ

Reu

ORESTES ANTONIO DE PAULA

Advogados

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Autor:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Autor:

GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO· OAB BA 22011· CPF 280.***.***-30

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Reu:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Reu:

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA· OAB BA 14716· CPF 614.***.***-68

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2001

Distribuição

26/09/2001

Valor

R$ 62.672,62

Autor

MARIA APARECIDA ALMEIDA SERRACPF

Reu

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Autor:

CLOVIS GUSMAO MELO· OAB BA 3719· CPF 004.***.***-72

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Maria Aparecida Almeida Serra Advogado: Flavio De Castro Esteves (OAB:BA10588) Advogado: Clovis Gusmao Melo (OAB:BA3719) Executado: Construtora Akyo Ltda - Epp Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Decisão: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0088742-52.2001.8.05.0001 Cumprimento D... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 86.000,00

Autor

GILDETE MENDES DE ALMEIDACPF

Reu

ELZA CLAUDETE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

JERRY ADRIANI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA DE VASCONCELOS MACHADO· OAB BA 16839· CPF 129.***.***-97

Autor:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO ESTEVES· OAB BA 40417· CPF 017.***.***-22

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 43200· CPF 335.***.***-34

Reu:

ARTHUR DE OLIVEIRA D AREDE· OAB BA 62540· CPF 030.***.***-29

Reu:

MARY ROSE ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 69492· CPF 019.***.***-38

Outros

CLEITON LIMA CHAVES· OAB BA 29849· CPF 008.***.***-43

IGOR PINHO DOS SANTOS· OAB BA 39123· CPF 836.***.***-53

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de GILDETE MENDES DE ALMEIDA em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

QUEIMADINHAS AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Reu:

ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA· OAB BA 4886· CPF 020.***.***-91

Outros

FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO· OAB BA 51246· CPF 028.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 13/03/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

QUEIMADINHAS AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO· OAB BA 51246

Reu:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Reu:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Reu:

ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA· OAB BA 4886· CPF 020.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2025 (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLARA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ADILSON MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL DE SOUZA MOREIRA· OAB BA 78262· CPF 048.***.***-80

Reu:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Reu:

FLAVIA DE CARVALHO ESTEVES· OAB BA 40417· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALAN CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

A QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

JORNAL O CORREIO LTDACNPJ

BAHIA EVENTOS S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO ESTEVES· OAB BA 40417· CPF 017.***.***-22

Autor:

BRUNA DE CARVALHO ESTEVES· OAB BA 58016· CPF 017.***.***-88

Autor:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Reu:

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI· OAB PR 29486· CPF 007.***.***-51

Reu:

AGNALDO LIBONATI· OAB SP 115743· CPF 076.***.***-84

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 66522· CPF 060.***.***-82

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN CORREIA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

16/10/2000

Valor

R$ 643.807,64

Autor

SIMONE DA SILVA REISCPF

SIMONE DA SILVA REIS

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

FLAVIO DE CASTRO ESTEVESCPF

SANDRA MARCIA MEIRA LEITECPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ALEXANDRE DOS REIS FILHO· OAB BA 18851· CPF 055.***.***-72

Autor:

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO· OAB BA 16908· CPF 911.***.***-15

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Executado: Flavio De Castro Esteves Advogado: Renato Alberto Dos Humildes Oliveira (OAB:BA14422) Executado: Sandra Marcia Meira Leite Advogado: Renato Alberto Dos Humildes Oliveira (OAB:BA14422) Requerido: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Exequente: Simone Da Silva Reis Advogado: Manoel... (14/10/2024)

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