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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADAIL BRAGACPF

MARCIO PINHEIRO DE FREITAS

AIRAM REGINA FERNANDES BRAGA

MARIO ANDRE FERNANDES BRAGACPF

AIRAM REGINA FERNANDES BRAGACPF

+ 2 outros

Reu

IMOBILIARIA 6 IRMAOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS PEDRUZZI MOREIRA COELHO· OAB ES 27226· CPF 143.***.***-11

Autor:

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO· OAB ES 5708· CPF 317.***.***-53

Reu:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MAISA BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE AIROM FREIRECPF

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA· OAB BA 29494· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 210.207,16

Autor

JOSE AIROM FREIRECPF

Reu

KLIVIA SAMURIA DA SILVA MENEZESCPF

SAMURIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

RONALDO GUILHERME RAMOS· OAB SP 272754

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 4.445,54

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MORIA MINERACOES E COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AIROM FREIRECPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (17/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 4.445,54

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MORIA MINERACOES E COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AIROM FREIRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 5.158,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MORIA MINERACOES E COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AIROM FREIRECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 5.158,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

MORIA MINERACOES E COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AIROM FREIRECPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/07/2022)

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