ESTILARTE ASSESSORIA DE MODAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 1.229,43

Autor

LETTICIA KARINE DOS SANTOSCPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTILAR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISOL MARIA VILELA CRISTINO· OAB PR 68769· CPF 065.***.***-43

Autor:

ILIO DE PAULA TEIXEIRA· OAB PR 101311· CPF 056.***.***-70

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA· OAB PR 101422· CPF 324.***.***-27

Outros

CAMILA BERTAPELLI PINHEIRO MONROE· OAB PR 104213· CPF 092.***.***-77

DEBORA CRISTINA DE CASTRO DA ROCHA· OAB PR 59342· CPF 019.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETTICIA KARINE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTILAR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 75.645,60

Autor

LETTICIA KARINE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTILAR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 216.000,00

Autor

ESTILAR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

BARBARA GONDROCPF

FABRICIO DA SILVACPF

DIRCELIA MARIA ORSOCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR DA SILVA· CPF 034.***.***-69

Autor:

MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA· OAB PR 101422· CPF 324.***.***-27

Reu:

ANA CLARA VIEIRA ORMELEZ· OAB PR 95903· CPF 081.***.***-71

Reu:

SILVANO FERREIRA DA ROCHA· OAB PR 44065· CPF 029.***.***-35

Reu:

PAULO SÉRGIO MOREIRA· OAB PR 83286· CPF 007.***.***-50

Outros

MAURICIO VIEIRA· OAB PR 20967· CPF 724.***.***-00

DEBORA CRISTINA DE CASTRO DA ROCHA· OAB PR 59342· CPF 019.***.***-99

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

ESTILAR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

DIRCELIA MARIA ORSOCPF

Reu

DIRCELIA MARIA ORSOCPF

ESTILAR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

BARBARA GONDROCPF

FABRICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUNIOR DA SILVA· CPF 034.***.***-69

Autor:

MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA· OAB PR 101422· CPF 324.***.***-27

Autor:

PAULO SÉRGIO MOREIRA· OAB PR 83286· CPF 007.***.***-50

Reu:

PAULO SÉRGIO MOREIRA· OAB PR 83286· CPF 007.***.***-50

Reu:

JUNIOR DA SILVA· CPF 034.***.***-69

Reu:

MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA· OAB PR 101422· CPF 324.***.***-27

Reu:

ANA CLARA VIEIRA ORMELEZ· OAB PR 95903· CPF 081.***.***-71

Reu:

SILVANO FERREIRA DA ROCHA· OAB PR 44065· CPF 029.***.***-35

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA SEJANOSKICPF

Reu

UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE KRASINSKI CADDAH· OAB PR 40899· CPF 035.***.***-19

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

FELIPE KRASINSKI CADDAH· OAB PR 40899· CPF 035.***.***-19

Outros

EVYLIN FABRIS DA SILVA· OAB PR 103197· CPF 106.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (12/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 325.661,10

Autor

MARIA RENI POSSOBON CARVALHOCPF

HELIO SEBASTIãO CARVALHOCPF

Reu

ESTILAR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

IRANIL LACERDA LEITECPF

Advogados

Autor:

VEIVIANE ALVES DOMINGOS· OAB PR 75274· CPF 039.***.***-23

Reu:

MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA· OAB PR 101422· CPF 324.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA SOUZA BAGIO· CPF 094.***.***-85

Reu:

MURILO HENRIQUE LOURENCO· CPF 045.***.***-05

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNI... (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BANCO MODAL S.A.CNPJ

MODAL ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO LTDA.CNPJ

MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.CNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 095512· CPF 052.***.***-57

Autor:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

Reu:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Reu:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Reu

BANCO MODAL S.A.CNPJ

MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.CNPJ

MODAL ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.CNPJ

MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 016745· CPF 689.***.***-00

Autor:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

Reu:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 095512· CPF 052.***.***-57

Reu:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Reu:

MATIAS GABRIEL ZERBINO CHAVES· OAB RJ 173423· CPF 128.***.***-02

Reu:

JULIANA OLIVEIRA HERSKOVITS· OAB RJ 224310· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/05/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

BANCO MODAL S.A.CNPJ

MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.CNPJ

MODAL ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESCCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (14/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/08/2024)

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