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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 146.990,00

Autor

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

Reu

CANDIDO MARTINS SANTANACPF

Advogados

Autor:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Reu:

ANA IRIS COSTA DA SILVA· OAB RN 7492· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 146.990,00

Autor

CANDIDO MARTINS SANTANACPF

Reu

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

Reu

ANGELICA GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Reu:

CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RO 11700· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ATLANTA MOTORS LTDA Advogado(s): JANNA CHALITA ABOU CHAKRA AGRAVADO: ANGÉLICA GARCIA DA SILVA Advogado(s): CÉLIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR Relator: Des. Ibanez Monteiro DECISÃO Agravo de instrumento interposto por VNZ AUTOMÓVEIS LTDA (ATLANTA MOTORS LTDA), nos autos da ação de obrigação de fazer proposta por ANGÉLICA GARCIA DA SILVA (processo nº Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na... (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 12.456,00

Autor

HELIO LIMA DA MOTACPF

Reu

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Outros

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

TIAGO PINTO DO NASCIMENTO· OAB RN 14461· CPF 090.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 132.076,48

Último movimento: Publicado Intimação em 19/03/2026. (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 132.076,48

Autor

EDSON LUIZ CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 132.076,48

Autor

EDSON LUIZ CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO COSTA NETO

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

JANNA CHALITA ABOU CHAKRACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Autor:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RN 911· CPF 025.***.***-10

Reu:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RN 911· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicação (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO COSTA NETO

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

JANNA CHALITA ABOU CHAKRACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Autor:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RN 911· CPF 025.***.***-10

Reu:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RN 911· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EDSON LUIZ CAVALCANTI FILHO Parte Ré: REU: ATLANTA MOTORS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 17 de março de 2026 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Che... (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 117.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2024. (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 117.000,00

Autor

CAIO ROBERTO AVILA HONORIO DA SILVEIRACPF

Reu

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 141.397,88

Autor

RITA DE CASSIA ARNAUD DE PAIVACPF

Reu

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA MARQUES· OAB RN 12636· CPF 060.***.***-44

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 279.770,00

Autor

JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSACPF

SAMIR MANSUR GOSSONCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA· OAB RN 14257· CPF 087.***.***-38

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravantes: Samir Mansur Gosson e outra Advogada: Joicy Kelly de Andrade Barbosa Agravados: Atlanta Motors Ltda e outra Advogados: Janna Chalita Abou Chakra e outro Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO RECURSAL DE VÍCIO EM AUTOMÓVEL. PRETENSA MANUTENÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO RESERVA ATÉ O DESLINDE DO FEITO PRINCIPAL.... (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 248.371,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 248.371,00

Autor

EUGENIO PACELLI BARBOSA DE FRANCACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHOCPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

JANNA CHALITA ABOU CHAKRACPF

Advogados

Autor:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Autor:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHOCPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

JANNA CHALITA ABOU CHAKRACPF

Advogados

Autor:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Autor:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822766-48.2022.8.20.5001. autora: EUGENIO PACELLI BARBOSA DE FRANCA Parte ré: ATLANTA MOTORS LTDA e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Trata-se de cumprimento de Sentença relativo a ação proposta por Eugênio Pacelli Barbosa de França, por... (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 108.438,24

Autor

PERCEVAL NUNES DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

Outros

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

MARIA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 14975

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 108.438,24

Autor

PERCEVAL NUNES DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA COSTACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

ATLANTA MOTORS LTDACNPJ

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE MELO PINHEIRO· OAB RN 7845· CPF 054.***.***-10

Autor:

SUELLEN DO CARMO PENANTE· OAB RN 11777· CPF 814.***.***-63

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JANNA CHALITA ABOU CHAKRA· OAB RN 7966· CPF 008.***.***-18

Reu:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2024)

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