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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 7.638,04

Autor

ELISABETH LEVACOVCPF

Reu

FABIO CESAR BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA· OAB RJ 118208· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 14.560,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUDECLEN COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ROBERTO LUIS LEVACOVCPF

MARCIO JOAQUIM DA SILVACPF

ELISABETH LEVACOVCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB RJ 251378· CPF 141.***.***-04

Reu:

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 093240· CPF 080.***.***-27

Reu:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Reu:

EDUARDO ANTONIO KALACHE· OAB RJ 015018· CPF 041.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 14.560,06

Autor

LUDECLEN COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ROBERTO LUIS LEVACOVCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO KALACHE· OAB RJ 015018· CPF 041.***.***-49

Autor:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Autor:

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 093240· CPF 080.***.***-27

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 14.560,06

Autor

ROBERTO LUIS LEVACOVCPF

LUDECLEN COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Autor:

EDUARDO ANTONIO KALACHE· OAB RJ 015018· CPF 041.***.***-49

Autor:

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 093240· CPF 080.***.***-27

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER FIGUEIREDO JUNIORCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA FIGUEIREDOCPF

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SPE BOM PASTOR - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO· CPF 083.***.***-58

Reu:

ILAN FRAJHOF LEVACOV· CPF 080.***.***-32

Reu:

RAFAEL RIBEIRO SANTORO· CPF 081.***.***-90

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Outros

LUCIANA DE SOUZA MIRANDA LYRA· OAB RJ 183415

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE BOM PASTOR - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

WALTER FIGUEIREDO JUNIORCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER FIGUEIREDO JUNIOR

MARIA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA FIGUEIREDO

Reu

SPE BOM PASTOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARPOADOR FASHION HOTEL EMPREENDIMENTO SPE S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARPOADOR FASHION HOTEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIOVANA SPOLADOR VILLELA· OAB SP 487075· CPF 390.***.***-84

Autor:

REINALDO HIROSHI KANDA· OAB SP 236169· CPF 281.***.***-64

Autor:

CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO· OAB RJ 106659· CPF 083.***.***-58

Autor:

FILIPPI DIAS MARIA· OAB RJ 238939· CPF 347.***.***-69

Autor:

EGBERTO FARIAS MOTTA· OAB RJ 188614· CPF 138.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA SPOLADOR VILLELA· OAB SP 487075· CPF 390.***.***-84

Reu:

REINALDO HIROSHI KANDA· OAB SP 236169· CPF 281.***.***-64

Reu:

CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO· OAB RJ 106659· CPF 083.***.***-58

Reu:

FILIPPI DIAS MARIA· OAB RJ 238939· CPF 347.***.***-69

Reu:

EGBERTO FARIAS MOTTA· OAB RJ 188614· CPF 138.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2895061/RJ (2025/0108288-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ARPOADOR FASHION HOTEL EMPREENDIMENTO SPE S/A ADVOGADOS: CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO - RJ106659 EGBERTO FARIAS MOTTA - RJ188614 AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARPOADOR FASHION HOTEL ADVOGADOS: REINALDO HIROSHI KANDA - SP236169 DANIEL FERRI DE MENEZES - SP245288 FILIPPI DIAS MARIA - RJ238939 GIOVANA SPOLADOR VILLELA - SP487075 Processo distribuído pelo sistema automático e... (06/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARBOSA, MUSSNICH & ARAGAOCNPJ

BARBOSA MUSSNICH E ARAGAO

Reu

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

VITORIA PARTICIPACOES SA

KORA SAÚDE PARTICIPAÇÕES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO· OAB RJ 106659· CPF 083.***.***-58

Autor:

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

Reu:

SABRINA NICOLI PIGATTI· OAB ES 20904· CPF 107.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BARBOSA MUSSNICH E ARAGAO e outros APELADO: VITORIA PARTICIPACOES SA e outros (2) RELATOR(A): DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0012482-18.2018.8.08.0012 APELANTE: BARBOSA MUSSNICH E ARAGAO, BARBOSA, MUSSNICH & ARAGAO APELADO: VITORIA PARTICIPACOES SA, HOSPITAL MERIDIONAL... (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARBOSA MUSSNICH E ARAGAO

BARBOSA, MUSSNICH & ARAGAOCNPJ

Reu

VITORIA PARTICIPACOES SA

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

KORA SAÚDE PARTICIPAÇÕES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO· OAB RJ 106659· CPF 083.***.***-58

Autor:

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MIGUEZ COSTA· OAB ES 18997· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

03/12/1992

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Obrigação de Fazer / Não FazerIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DE SOUZA

Reu

ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

DIRCEU DELVECCHIOCPF

LEON BAKCPF

Advogados

Autor:

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

Autor:

RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLI DE ARAUJOCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA· OAB RJ 184140· CPF 064.***.***-77

Autor:

DANIELLA DUARTE LOPES· OAB RJ 118088· CPF 073.***.***-14

Reu:

BRUNO TERRA DE MORAES· OAB RJ 109917· CPF 089.***.***-07

Reu:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO· OAB RJ 97822· CPF 078.***.***-73

Reu:

JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJO· CPF 508.***.***-68

Reu:

BRUNO BOQUIMPANI SILVA· CPF 082.***.***-08

Reu:

FELIPE DE MELO FONTE· OAB RJ 140467· CPF 090.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

ERLI DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 74.696,00

Autor

THIAGO NAGIB DIAS BARBOSACPF

Reu

REAL STATE RUBENS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OPPUS EMPREENDIMENTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEMOS BARBOSA· OAB RJ 46393· CPF 391.***.***-82

Reu:

RAFAEL RIBEIRO SANTORO· OAB RJ 118994· CPF 081.***.***-90

Outros

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO· OAB RJ 106659· CPF 083.***.***-58

JULIANA DUNSHEE DE ABRANCHES GUILLON RIBEIRO· OAB RJ 186194· CPF 025.***.***-05

JESSICA CRISTINA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 220915· CPF 101.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO NAGIB DIAS BARBOSACPF

Reu

OPPUS EMPREENDIMENTOS

REAL ESTATE RUBENS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO· OAB RJ 106659· CPF 083.***.***-58

Autor:

JESSICA CRISTINA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 220915· CPF 101.***.***-57

Autor:

RAFAEL RIBEIRO SANTORO· OAB RJ 118994· CPF 081.***.***-90

Autor:

JULIANA DUNSHEE DE ABRANCHES GUILLON RIBEIRO· OAB RJ 186194· CPF 025.***.***-05

Autor:

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO· OAB RJ 106659· CPF 083.***.***-58

Reu:

JESSICA CRISTINA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 220915· CPF 101.***.***-57

Reu:

RAFAEL RIBEIRO SANTORO· OAB RJ 118994· CPF 081.***.***-90

Reu:

JULIANA DUNSHEE DE ABRANCHES GUILLON RIBEIRO· OAB RJ 186194· CPF 025.***.***-05

Reu:

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o certificado às fls. retro e o disposto no Art. 921, § 2º, do CPC, remetam-se os autos ao arquivo provisório. (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA MARTINS ALVES MOTA

CARLOS DE MORAES LOPES

Reu

MARIA ISABEL DA ROCHA LOPES

Outros

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO CLEMENTINO DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA ARAUJO SOARESCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE BARROS

CONFRONTANTE FRENTE

IDAL CASZCPF

CONFRONTANTE ESQUERDO

CONFRONTANTE DIREITO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROQUE Z ROBERTO VIEIRA· OAB RJ 71572· CPF 184.***.***-68

Reu:

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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