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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON DE OLIVEIRA VILCHESCPF

Reu

DOMUS ESTRADA DAS ROSAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BRUNO ANTONIO SINDONA PEREIRA

Outros

JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS· OAB SP 327542· CPF 314.***.***-16

VERONICA RODRIGUES TAGLIARI DE MIRANDA· OAB SP 274516· CPF 325.***.***-26

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ALVES COSTA JUNIORCPF

Reu

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

DOMUS ESTRADA DAS ROSAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ZAMBELLI CAPUTO· OAB SP 331057· CPF 229.***.***-80

Autor:

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR· OAB SP 117069· CPF 280.***.***-00

Autor:

CRISTIANE ZAMBELLI CAPUTO· CPF 093.***.***-03

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB SP 410951· CPF 432.***.***-74

Outros

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELLI LTDA.· OAB SP 117069· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ALVES COSTA JUNIORCPF

Reu

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDA

DOMUS ESTRADA DAS ROSAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ANTONIEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

DOMUS ESTRADA DAS ROSAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDITH DANIELLE CALANDRINO· OAB SP 378049· CPF 352.***.***-01

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ· OAB SP 156989· CPF 191.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIEL CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Autor:

EDITH DANIELLE CALANDRINO· OAB SP 378049· CPF 352.***.***-01

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

EDITH DANIELLE CALANDRINO· OAB SP 378049· CPF 352.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854976/RJ (2025/0045619-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CALL CONSTRUTORA ALVES LOPES LTDA AGRAVANTE: DUQUE ESTRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: GILBERTO DA SILVA MACHADO - RJ060035 RAPHAEL PORTINHO DE SÁ - RJ130323 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VILLA CATALUNYA RESIDENCIAL ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA - RJ108919 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CALL CONSTRUTORA ALVES LOPES LTDACNPJ

DUQUE ESTRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VILLA CATALUNYA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PORTINHO DE SA· CPF 080.***.***-47

Autor:

GILBERTO DA SILVA MACHADO· CPF 197.***.***-00

Reu:

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 108919· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DO EDIFICIO VILLA CATALUNYA RESIDENCIAL

Reu

DUQUE ESTRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CALL CONSTRUTORA ALVES LOPES LTDA - EPP

Outros

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 108919· CPF 006.***.***-46

RAPHAEL PORTINHO DE SA· OAB RJ 130323· CPF 080.***.***-47

GILBERTO DA SILVA MACHADO· OAB RJ 60035· CPF 197.***.***-00

Último movimento: Remessa (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CALL CONSTRUTORA ALVES LOPES LTDACNPJ

DUQUE ESTRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VILLA CATALUNYA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PORTINHO DE SA· OAB RJ 130323· CPF 080.***.***-47

Autor:

GILBERTO DA SILVA MACHADO· OAB RJ 60035· CPF 197.***.***-00

Reu:

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 108919· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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