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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 15.603,27

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 180.362,68

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO· OAB MA 5127· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/09/2022 23:59. (03/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/1998

Distribuição

20/10/1998

Valor

R$ 94.855,69

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AMELIA PAIXAO VILAS BOASCPF

ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDACNPJ

MANOEL DA SILVA VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Reu:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/1998

Distribuição

03/06/1998

Valor

R$ 822.830,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA VILAS BOASCPF

ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDACNPJ

AMELIA PAIXAO VILAS BOASCPF

Advogados

Reu:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

18/03/2005

Valor

R$ 893.822,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDACNPJ

AMELIA PAIXAO VILAS BOASCPF

MANOEL DA SILVA VILAS BOASCPF

JUDAS TADEU BRAGACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

MARYLIRCIA MEDEIROS SANTOS· OAB MA 4412· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

22/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA VILAS BOASCPF

ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Outros

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 3740

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA VILAS BOASCPF

ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO

Último movimento: Conclusos para decisão (23/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

23/03/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/1996

Distribuição

26/12/1996

Valor

R$ 358.228,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MANOEL DA SILVA VILAS BOASCPF

ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDACNPJ

JUDAS TADEU BRAGACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 564.231,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

METALURGICA ESTAL LTDACNPJ

JAIRO LUIZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 564.231,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JAIRO LUIZ LOPESCPF

METALURGICA ESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 83.793,55

Autor

SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDACNPJ

Reu

METALURGICA ESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ HEINZ· OAB RS 015075· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Processo Reativado - Cancelamento de baixa (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 83.793,55

Autor

SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDACNPJ

Reu

METALURGICA ESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ HEINZ· OAB RS 015075· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (06/08/2025)

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