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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRELA DE IMBARIE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.CNPJ

Reu

GERMAR IRMAOS COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA

Outros

PABLO CAMPOS DIAS· OAB RJ 224598· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 151.529,40

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

Outros

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.352,22

Autor

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

Reu

ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estrela Gás Ltda ME Advogado: Dr. Luiz Antonio Pereira de Lira Agravado: Roberto Alexandre Neves Fernandes Advog Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814107-18.2022.8.20.0000 Polo ativo ESTRELA GAS LTDA - ME Advogado(s): LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA Polo passivo ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA Ag... (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 318.781,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: ESTRELA GAS LTDA - ME e outro ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE LIRA AGRAVADA: TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812559-21.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24976602) interposto contra a decisão que inadmitiu o... (10/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRACPF

Reu

TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 293.257,20

Autor

SOARES & DANTAS COMERCIAL VAREJISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES· OAB RN 14687· CPF 073.***.***-51

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16525· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 293.257,20

Autor

SOARES & DANTAS COMERCIAL VAREJISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES· OAB RN 14687· CPF 073.***.***-51

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 133.649,69

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ELIJANE PAIVA DE FREITASCPF

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

SANDRA MARIA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16525· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 133.649,69

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

SANDRA MARIA DE SOUZA SILVACPF

ELIJANE PAIVA DE FREITASCPF

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 27.972,53

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ELIJANE PAIVA DE FREITASCPF

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

SANDRA MARIA DE SOUZA SILVACPF

Outros

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 25/04/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 468.251,82

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 468.251,82

Autor

BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDACNPJ

FREDERICO GUILHERME DE CARVALHO JUNIORCPF

RONALD FABIO DE PAIVA CAMPOSCPF

BRUNO GUILHERME MELO DE CARVALHOCPF

KAROLINE EVELIN DE MELO CARVALHOCPF

Reu

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

PAULO GETULIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS· OAB RN 8760· CPF 045.***.***-01

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

ANNY ALICE CORREIA DE MORAIS· OAB RN 20179· CPF 149.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 62.684,03

Autor

ESTRELA GAS LTDA - MECNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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