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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 813.516,35

Autor

PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

VILA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

SERRA DA ESTRELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA· OAB BA 4414· CPF 003.***.***-20

Autor:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 30/09/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 4.580,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SERRA DA ESTRELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 14.228,00

Autor

SYDNEI JORGE ABRUNHOSACPF

Reu

HOTEL SERRA DA ESTRELA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 177138· CPF 058.***.***-43

Reu:

GABRIEL FRANCISCO VENANCIO MACEDO· OAB RJ 219700· CPF 149.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.840,00

Autor

EVERALDO BALTAR CAETANOCPF

Reu

HOTEL SERRA DA ESTRELA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MORAIS DE MARCA· OAB RJ 182484· CPF 138.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.572,45

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

HOTEL SERRA DA ESTRELA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO IMPERADORCNPJ

HOTEL SERRA DA ESTRELA LTDA.CNPJ

Reu

HOTEL SERRA DA ESTRELA LTDA.CNPJ

AGUAS DO IMPERADORCNPJ

Advogados

Reu:

SIMONE QUINTINO DE ABREU PEREIRA· OAB RJ 99932· CPF 013.***.***-26

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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