Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 8.429,46

Autor

O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

ESTRELA VERMELHA FUTEBOL CLUBECNPJ

ESTRELA VERMELHA FUTEBOL CLUBE

Advogados

Reu:

DEBORA COSTA SANTUCHI· OAB ES 13818· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

26/06/2003

Valor

R$ 41.782,99

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE

Advogados

Reu:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Município de Cachoeiro de Itapemirim Recorrido: Estrella do Norte Football Club Relator: Desembargador Convocado Luiz Guilherme Risso Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. SENTENÇA QUE RECONHECEU PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS REALIZADAS NO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INÉRCIA INJUSTIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 106 DO STJ. SENTENÇA REFORMADA. PROSSEGUIM... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 41.782,99

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE

ESTRELLA DO NORTE FOOTBALL CLUBCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTRELLA DO NORTE FOOTBALL CLUB em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal