ESTRELINHA FUTEBOL CLUBE — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 5.977,64

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

BARBARA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739723-04.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: BARBARA SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTRELINHA ESPORTE CLUBE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a carta CITAÇÃO de INTIMAÇÃO de ANDRE FABIANO DE SOUZA SENA, enviada para o endereço: Quadra 300 Conjunto 12 Casa 22, Recanto das Emas - DF, CEP 72620-112, foi devolvida pela ECT, SEM CUMPRIMENTO, com a informação "DESTINATÁRIO DESCONHECIDO NO ENDEREÇO", conforme AR anexado ao processo. Ato contínuo... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739723-04.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: BARBARA SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTRELINHA ESPORTE CLUBE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a carta CITAÇÃO de INTIMAÇÃO de ANDRE FABIANO DE SOUZA SENA, enviada para o endereço: Quadra 300 Conjunto 12 Casa 22, Recanto das Emas - DF, CEP 72620-112, foi devolvida pela ECT, SEM CUMPRIMENTO, com a informação "DESTINATÁRIO DESCONHECIDO NO ENDEREÇO", conforme AR anexado ao processo. Ato contínuo... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 3.563,09

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.600,00

Autor

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

TAYNARA LARISSA DIAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNARA LARISSA DIAS SOUZACPF

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Documento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNARA LARISSA DIAS SOUZACPF

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739729-11.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: TAYNARA LARISSA DIAS SOUZA EXECUTADO: ESTRELINHA ESPORTE CLUBE CERTIDÃO - AUDIÊNCIA e-CEJUSC2 Certifico que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 24/06/2026 15:00 SALA 25 - 3NUV. LINK: http... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 3.640,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.600,00

Autor

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

LORENA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA DOS SANTOS ARAUJO

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739728-26.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: LORENA DOS SANTOS ARAUJO EXECUTADO: ESTRELINHA ESPORTE CLUBE SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de procedimento de cumprimento da sentença (artigo 5... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA DOS SANTOS ARAUJO

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 5.461,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

MYLENE GEREMIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 5.971,44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TAYNA RIBEIRO DE SANTA RITACPF

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNA RIBEIRO DE SANTA RITACPF

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739709-20.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: TAYNA RIBEIRO DE SANTA RITA EXECUTADO: ESTRELINHA ESPORTE CLUBE DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de ID. 274571794, notadamente se há proposta de acordo, em... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNA RIBEIRO DE SANTA RITACPF

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739709-20.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: TAYNA RIBEIRO DE SANTA RITA EXECUTADO: ESTRELINHA ESPORTE CLUBE DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de ID. 274571794, notadamente se há proposta de acordo, em... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 1.081,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCELA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA DOS SANTOS

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739702-28.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: MARCELA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTRELINHA ESPORTE CLUBE DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que as partes entabularam acordo extrajudicial (ID 263771516), que foi apresentado nos autos para homologação, tendo sido o feito devolvido da respectiva Turma Recursal, ante a perda do objeto do agravo de instrumento interposto pela associação executada (ID 271044866). Desse modo, inexistindo out... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA DOS SANTOS

Reu

ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· OAB RJ 114563· CPF 084.***.***-57

Reu:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Outros

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 82374· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 3.659,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0600524-98.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: América Futebol Clube SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelame... (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 3.659,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 448,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91DecadênciaExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 448,37

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.920,37

Autor

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.920,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal