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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

01/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURA CONSTRUCOES LTDA

Reu

EMURBCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SE 2640· CPF 653.***.***-34

Reu:

CASSIA SOBRAL DE MELO· CPF 155.***.***-78

Outros

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

CÁSSIA SOBRAL DE MELO· OAB SE 1029

Último movimento: Expedição de documento (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/11/2005

Distribuição

01/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO

Reu

ESTRUTURA CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO

Reu

ESTRUTURA CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

12/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO

Reu

ESTRUTURA CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIANA MARIA DE MENEZESCPF

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOICEMERY MACIEL CORREACPF

Reu

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LORENA BENTES HENRIQUES· OAB PA 25760· CPF 817.***.***-87

Reu:

CLAUDIO ALBERTO AGUILERA NETO· OAB PA 33168· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 670.633,36

Autor

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIANA MARIA DE MENEZESCPF

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 449.093,14

Autor

TIANA MARIA DE MENEZESCPF

Reu

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

VICTOR SANTOS DA COSTA· OAB PA 32357· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TIANA MARIA DE MENEZESCPF

Reu

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Reu:

VICTOR SANTOS DA COSTA· OAB PA 32357· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 149.384,38

Autor

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INGRID BRASILEIRO TUMA MONTEIROCPF

SANDRO VALENTE RIBEIROCPF

Outros

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 449.093,14

Autor

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIANA MARIA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 184.265,21

Autor

ALETA DE OLIVEIRA BRAGA TEIXEIRACPF

MARCELO RASSY TEIXEIRACPF

Reu

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Autor:

DEBORA DA SILVA VIEIRA· OAB PA 28394· CPF 985.***.***-15

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 184.265,21

Autor

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALETA DE OLIVEIRA BRAGA TEIXEIRACPF

MARCELO RASSY TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

DEBORA DA SILVA VIEIRA· OAB PA 28394· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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