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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 389.172,14

Autor

CONSTRUTORA ESTRUTURAR LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACPF

MUNICIPIO DE PARNAIBA

Advogados

Autor:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Autor:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Outros

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONSTRUTORA ESTRUTURAR LTDA - ME APELADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0801614-38.2020.8.18.0031 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Consid... (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 389.172,14

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBA

Reu

CONSTRUTORA ESTRUTURAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Reu:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 389.172,14

Autor

CONSTRUTORA ESTRUTURAR LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

MUNICIPIO DE PARNAIBA

MUNICIPIO DE PARNAIBACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Autor:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Autor:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 233.010,19

Autor

CONSTRUTORA ESTRUTURAR LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXINGO

Advogados

Autor:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 233.010,19

Autor

MUNICIPIO DE CAXINGO

Reu

CONSTRUTORA ESTRUTURAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 137.067,56

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESTRUTURAR LTDA - MECNPJ

ESNARD SAMPAIO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 173.365,71

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 194157553 (17/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 173.365,71

Autor

ITC VERTEBRAL COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIETA CANDIDO E SILVA DE CARVALHOCPF

NAJARA ARAUJO DE FREITASCPF

ESTRUTURAR FISIOTERAPIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Autor:

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO· OAB CE 24376· CPF 672.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA CANDIDO E SILVA DE MACEDO· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 36081071 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITC VERTEBRAL COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA - ME

Reu

ELIETA CANDIDO E SILVA DE CARVALHOCPF

ESTRUTURAR FISIOTERAPIA LTDA

NAJARA ARAUJO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Autor:

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO· OAB CE 24376· CPF 672.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA CANDIDO E SILVA DE MACEDO· OAB PE 33659· CPF 969.***.***-68

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Reu:

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO· OAB CE 24376· CPF 672.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA CANDIDO E SILVA DE MACEDO· OAB PE 33659· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ITC VERTEBRAL COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA - ME, ELIETA CANDIDO E SILVA DE CARVALHO, NAJARA ARAUJO DE FREITAS, ESTRUTURAR FISIOTERAPIA LTDA APELADO: ELIETA CANDIDO E SILVA DE CARVALHO, NAJARA ARAUJO DE FREITAS, ESTRUTURAR FISIOTERAPIA LTDA, ITC VERTEBRAL COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA - ME Ementa: DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL. RESCISÃO ANTECIPADA POR INICIATIVA DAS FRA... (28/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITC VERTEBRAL COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA - ME

Reu

ELIETA CANDIDO E SILVA DE CARVALHOCPF

ESTRUTURAR FISIOTERAPIA LTDA

NAJARA ARAUJO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Autor:

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO· OAB CE 24376· CPF 672.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA CANDIDO E SILVA DE MACEDO· OAB PE 33659· CPF 969.***.***-68

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO· OAB CE 31314· CPF 046.***.***-67

Reu:

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO· OAB CE 24376· CPF 672.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA CANDIDO E SILVA DE MACEDO· OAB PE 33659· CPF 969.***.***-68

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