ESTUDIO 187 LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

MARIA OLETE SILVA E SILVACPF

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

ANASTACIANE DIAS DA SILVACPF

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

FAZENDA AGROMARATA

Advogados

Autor:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 000187· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO VIEIRACPF

AGROPECUARIA MARATA LTDA.CPF

Reu

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

ANASTACIANE DIAS DA SILVACPF

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA AGROMARATA

Reu

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

ANASTACIANE DIAS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170

Autor:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 29.975,00

Autor

CLEDISON VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO

LOJAS MINAS

SPCCPF

CDL - TOBIAS BARRETO/SE

Advogados

Autor:

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA· OAB BA 28640· CPF 016.***.***-60

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 204.862,66

Autor

JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ATACADAO RECONCAVO COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

EDVALDO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Autor:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO VIEIRACPF

AGROPECUARIA MARATA LTDA.CPF

Reu

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

ANASTACIANE DIAS DA SILVACPF

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA AGROMARATA

Reu

JUSTINO DUTRA DA SILVACPF

IOMAR DA SILVA SANTANACPF

ANTONIO DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

RENATO DE ARAUJO DE BRITOCPF

ANASTACIANE DIAS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES

Autor:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARROS DE ANDRADE

Reu

JOAO NASCIMENTO MENEZES

Advogados

Autor:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Autor:

SÉRGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

Autor:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 000187· CPF 981.***.***-34

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Reu:

SÉRGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IOMAR DA SILVA SANTANA e outros (7). Advogado(s) do reclamante: SERGIO BARROS DE ANDRADE (OAB 11767-MA). REQUERIDO(A): FAZENDA AGROMARATÁ. Advogado(s) do reclamado: JOAO NASCIMENTO MENEZES (OAB 170B-SE), VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES (OAB 187B-SE). DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0800673-58.2021.8.10.0134. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Trata-se de pedido de parcelamento do débito devido formulado pelo requerido em petição de... (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARROS DE ANDRADE

Reu

JOAO NASCIMENTO MENEZES

Advogados

Autor:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Autor:

SÉRGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

Autor:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 000187· CPF 981.***.***-34

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

SERGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 11767· CPF 907.***.***-20

Reu:

SÉRGIO BARROS DE ANDRADE· OAB MA 011767· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 22.458,29

Autor

NATÁLIA MODESTO DE FARIASCPF

Reu

ARARIPINA MODA LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

NATÁLIA MODESTO DE FARIAS· OAB PE 29993· CPF 039.***.***-36

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 22.458,29

Autor

NATÁLIA MODESTO DE FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

ARARIPINA MODA LTDACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA MODESTO DE FARIAS· OAB PE 29993· CPF 039.***.***-36

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

14/02/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDESIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

ITALO MAIA DE AGUIAR· OAB PI 4894· CPF 853.***.***-97

Outros

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 2217· CPF 342.***.***-72

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

EDESIO ANTONIO DOS SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

V L S L DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

LINO A DOS SANTOSCNPJ

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

I.V.L. INDUSTRIAS VIEIRA LTDACNPJ

MARATA INDUSTRIA DE COPOS LTDACNPJ

MARATA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

INDUSTRIA DE TORREFACAO E MOAGEM CAFE MARATA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDESIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

ITALO MAIA DE AGUIAR· OAB PI 4894· CPF 853.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (19/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 37.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 37.800,00

Autor

IDEALYZE PROMO LTDA - MECNPJ

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAYNA DE AGUIAR VELOSO CASTELO BRANCO· OAB PI 23354· CPF 622.***.***-72

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SILVANIA ALVES DE SOUSACPF

Reu

SANTA INES CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO· OAB PI 13175· CPF 026.***.***-79

Reu:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZESCPF

Reu

ZARAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDIFICIO MANSAO ROBERTO CONSTANCIO VIEIRACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE NATAL

Reu

MARCOS NOURIVAL DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Autor:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 88

Último movimento: Carta Devolvida (27/06/2023)

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