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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 20.294,25

Autor

ALLAN NUNES CALLADOCPF

MAYRA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

IDEARTE PRODUCOES E COMUNICACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

LAN PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DA SILVA FERREIRA· OAB AC 3613· CPF 946.***.***-00

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELO· OAB CE 18368

Reu:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA FILHO· OAB CE 36557

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 9.454,64

Autor

JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO MIRANDA CAMARACPF

IDEARTE PRODUCOES E PROMOCOES EIRELI - MECNPJ

Outros

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ· OAB RN 14013· CPF 091.***.***-48

MONICA DE SOUZA DA LUZ· OAB RN 3787· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEARTE PRODUCOES E PROMOCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

MONICA DE SOUZA DA LUZ· OAB RN 3787· CPF 790.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813005-58.2022.8.20.0000 Polo ativo IDEARTE PRODUCOES E PROMOCOES EIRELI - ME Advogado(s): VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS Polo passivo JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA Advogado(s): MONICA DE SOUZA DA LUZ, RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA AMELIA DE SOUSA ROSADO MAIACPF

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

AMAURY SILVA VERISSIMO JUNIORCPF

IDEARTE PRODUCOES E PROMOCOES EIRELI - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA DANTAS· OAB RN 6577· CPF 046.***.***-71

Autor:

MISA THATIANA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 11964· CPF 790.***.***-34

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Autor:

ARTHUR FERREIRA DE LIMA· OAB RN 18999· CPF 108.***.***-55

Autor:

ANDREIA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 7266· CPF 877.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ALESSANDRA ROBERTA LISBOA CAMARACPF

Reu

IDEARTE PRODUCOES E PROMOCOES EIRELI - MECNPJ

GUARARAPES CONFECCOES S/ACPF

UHUU.COM TECNOLOGIA LTDACNPJ

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO CELIO LACERDA CARNEIRO DE BARROS· OAB RN 9857· CPF 011.***.***-39

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

RAFAEL KRAS BORGES VERARDI· OAB RS 78903· CPF 013.***.***-59

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.200,00

Autor

IDEARTE PRODUCOES E PROMOCOES EIRELI - MECNPJ

UHUU.COM TECNOLOGIA LTDACNPJ

GUARARAPES CONFECCOES S/ACPF

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACPF

Reu

ALESSANDRA ROBERTA LISBOA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Autor:

RAFAEL KRAS BORGES VERARDI· OAB RS 78903· CPF 013.***.***-59

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

MAURO CELIO LACERDA CARNEIRO DE BARROS· OAB RN 9857· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 44.963,19

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO KIY· OAB SP 211104· CPF 273.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA· OAB SP 148271· CPF 185.***.***-81

Autor:

LUANA SBEGHEN BONOMI· CPF 429.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS JUNQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 153255· CPF 170.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SAO PAULO

Reu

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS JUNQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 153255· CPF 170.***.***-93

Reu:

MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA· OAB SP 148271· CPF 185.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2021)

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