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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MC & MC CAMISARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MC & MC CAMISARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (01/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MC & MC CAMISARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARILENE AGUIS DUARTE LOPESCPF

Reu

DENTE CROSS LTDACNPJ

MARCO AURELIO BETZLER CARDOSOCPF

Outros

WALLACE MARINS DA COSTA· OAB RJ 161862· CPF 031.***.***-26

JOSÉ ROBERTO RIBEIRO· OAB RJ 63768

MARIO MAIA JUNIOR· OAB RJ 114202· CPF 017.***.***-99

KARLA EMILENE BUGIN ASSEF MAIA· OAB RJ 130448· CPF 045.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 374.092,52

Autor

DENTE CROSS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA· OAB RJ 094953· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (29/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 32.572,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

DENTE CROSS LTDACNPJ

MARCO AURELIO BETZLER CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

DENTE CROSS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2025)

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